O evento terá uma etapa realizada em Brasília, no dia 7, e continua na capital amazonense nos dias 9, 10 e 11 de outubro. As inscrições continuam abertas e são gratuitas.
Susana Ynés Castañeda Otsu, magistrada da Suprema Corte e ex-coordenadora nacional do Sistema Especializado no Combate à Corrupção do Peru, já confirmou presença no Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos que acontecerá no início de outubro, em Brasília (dia 7) e em Manaus (dias 9, 10 e 11). A magistrada peruana será uma das palestrantes do evento e vai falar sobre a corrupção e a criminalidade organizada e as implicações da “Lava Jato” no Peru.
O evento conta com palestrantes de juristas, militares e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, Espanha, México e Portugal -, e terá tradução simultânea. A iniciativa é do Superior Tribunal Militar (STM), Comando Militar da Amazônia (CMA), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub), com apoio de vários órgãos: Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum). O patrocínio é do Banco Safra, Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), Cartório 1º Oficio de Imóveis e Protesto de Letras Manaus, Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) e Fundação Habitacional do Exército (FHE).
Susana Otsu tem mestrado em Direito na área de Ciências Criminais (Universidade Nacional de San Marcos) e em Direito do Trabalho (Universidade San Martín de Porres). A magistrada também é doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e especialista em direitos humanos, pela mesma instituição. Atuou como juíza superior chefe do Distrito Judiciário de Lima entre abril de 2003 e janeiro deste ano, e ainda como coordenadora do Subsistema Anticorrupção que aplicava o Código de Processo Penal em crimes cometidos por funcionários públicos no Distrito Judicial de Lima (2011 a 2016), além de ter diversas obras publicadas.
Palestrantes
Além da magistrada, o evento contará também com juristas como Alfonso Fernández-Miranda Campoamor, professor doutor da Universidade Complutense de Madrid (Espanha); o advogado e constitucionalista Alexandre Coutinho Pagliarini, professor doutor do Centro Universitário Internacional (Uninter); a ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Maria Fernandes Mendonça; a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Ricardo Alfredo Sodi Cuellar, ministro do Tribunal Superior de Justiça do México; Mário João Ferreira Monte, professor catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Camilo Andres Suarez Aldana, magistrado do Tribunal de Justiça Especial (Colômbia); e Javier Gustavo Rincón Salcedo, da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia); dentre outros.
Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 2129-6640 / esmam@tjam.jus.br – para evento em Manaus (dias 9, 10 e 11 de outubro); e (61) 3313-9139 / bsb_manaus@stm.jus.br – para informações sobre a programação do seminário em Brasília, no dia 7 de outubro. As inscrições podem ser feitas no portal da Esmam (www.tjam.jus.br/esmam , clique no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem e depois no banner do evento).
Confira a programação:
ETAPA MANAUS
9 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA
8h30 Recepção e Credenciamento
9h30 Cerimônia de Abertura
9h50 PALESTRA DE ABERTURA (Auditório ESMAM)
Presidente de Mesa: Direção da ESMAM
Alfonso Fernández-Miranda Campoamor (Espanha)
Professor Doutor da Universidad Complutense de Madrid
“Derecho a la igualdad. Discriminación por sexo y incorporación de la mujer a las Fuerzas Armadas.”
10h30/10h40 Intervalo
MESA A: Sustentabilidade e proteção ambiental
Presidente de mesa: Procurador do Estado Jean Pierre Michetti – PGE-RR
10h40 Lilian Rose Lemos Rocha (Brasil)
Professora Doutora do Centro de Ensino Universitário de Brasília – UniceuB
“Natureza como sujeito de direito: o caso Amazônia.”
11h10 Alexandre Coutinho Pagliarini (Brasil)
Professor Doutor do Centro Universitário Internacional – Uninter
“Os militares da Amazônia na perspectiva da sustentabilidade ambiental.”
11h40 Almoço
MESA B: Direitos humanos e os desafios para a igualdade de gênero
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Lídia Carvalho – TJAM
14h Cecília Milagros Diaz Huanca de Torres (Peru)
Professora Doutora da Universidad Inca Garcilaso de La Veja
“La democracia paritaria en el Peru.”
14h30 Fernanda de Carvalho Lage (Brasil)
Advogada e Professora Mestre da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
“A igualdade de gênero e a condição de agente das mulheres.”
15h Adriana Gonzales Saldaña (Espanha)
Colaboradora da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid
“El desafío de la Igualdad de género en España. Los cambios que promueven los movimientos feministas.”
15h30/16h Intervalo
MESA C: A internacionalização dos Direitos Humanos
Presidente de mesa: Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa – TJAM
16h Carlos de Jesús Becerril Hernandez (México)
Professor Doutor da Faculdad de Derecho de la Universidad Anáhuac (México)
“Principales resoluciones de la Suprema Corte de Justicia Mexicana en violaciones a Derechos Humanos cometidas por militares.”
16h30 Camilo Andres Suarez Aldana (Colômbia)
Magistrado do Tribunal de la Justicia Especial para la Paz da Colômbia.
“El derecho internacional de los Derechos Humanos y su tratamiento en el nuevo Código Penal Militar Colombiano.”
MESA D: Direitos Humanos e sua efetivação
Presidente de mesa: Juiz de Direito Igor Campagnoli – TJAM
17h Grace Maria Fernandes Mendonça (Brasil)
Ex-Ministra da Advocacia-Geral da União, Professora e Advogada
“O distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil.”
17h30 José Maria Coello de Portugal Martínez Del Peral (Espanha)
