As famílias venezuelanas em situação de trabalho infantil ou mendicância que ficam situadas nas proximidades da avenida Governador José Lindoso, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul, participaram de uma ação conjunta da Prefeitura de Manaus, nesta quinta-feira, 19/9, para cadastrar os refugiados. A ação faz parte da operação Acolhida, realizada pela Força Nacional, em conjunto com representantes do município e do Estado.
O trabalho reuniu o serviço de abordagem social da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Núcleo de Assistência à Criança e Família em Situação de Risco (Nacer) e Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
“Estamos mapeando toda a população venezuelana que se encontra em logradouros públicos, com ou sem criança fazendo a mendicância. O Executivo municipal tem prestado todo o apoio para preservar os direitos de crianças e adolescentes e levar mais dignidade aos refugiados, como nos orienta o prefeito Arthur Virgílio Neto”, destacou a secretária da Semasc, Conceição Sampaio.
Estão sendo verificados se os adultos têm a documentação básica, como identidade, CPF e carteira de trabalho e se as crianças têm registro de nascimento e cartão de vacinas atualizado.
A intenção dos parceiros é o mapeamento de famílias venezuelanas em situação de trabalho infantil e mendicância, e visa conhecer suas demandas e incluí-las na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia de seus direitos.
Durante a ação foram identificadas crianças acompanhadas de seus familiares em situação de mendicância. E após identificação, encaminhadas para os órgãos e instituições que prestarão assistência conforme a necessidade de cada família e indivíduo.
A diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semasc, Mirella Lauschner, explicou como funciona a identificação e o mapeamento dessas famílias. “Estamos verificando se a mãe ou pai está no sinal com os filhos porque não conseguiu vaga na escola para matriculá-los ou se não conseguiu se inscrever nos programas sociais como o Cadastro Único, ou não tem documentos. A partir dessa identificação, as equipes de abordagem social dos órgãos envolvidos realizam um mapeamento e uma articulação intersetorial para o encaminhamento das famílias, no intuito de que elas possam ter todos os seus direitos garantidos”, pontuou a diretora.
Fluxo de trabalho
A Semasc trabalha com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), identificando crianças e adolescentes nessa violação de direitos nos logradouros públicos da capital.
Na questão dos venezuelanos foi montada uma força-tarefa entre Semasc, Seas e Organizações da Sociedade Civil (OSC), para o mapeamento dessas famílias em situação de mendicância e trabalho infantil. O trabalho foi dividido entre esses órgãos e entidades. A Semasc ficou responsável pela abordagem social e mapeamento das zonas Sul e Centro-Sul.
As OSCs participantes da ação foram fomentadas pela Seas para realizar a abordagem social: O Pequeno Nazareno, Reame/Janel Doylle, Associação Mãos Amigas, Desafio Jovem, Movimento Comunitário Vida e Esperança, Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas, Nacer e Centro de Formação Vida Alegre. Houve uma divisão por territórios de acordo com a localização das OSCs.
Monitoramento
Está sendo realizado um monitoramento das instituições para as quais essas famílias estão sendo encaminhadas. Com a resposta das instituições, será contabilizado o número de famílias atendidas e os dados se elas compareceram ou não ao serviço que foi requerido no momento da identificação.
Posteriormente, haverá uma ação de retorno com eles para identificar o motivo que levou ao não comparecimento aos órgãos competentes.
