O tema “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes” abriu o 94.º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge). Durante a conferência magna, o ex-ministro Aldo Rebelo destacou a importância da Amazônia para o futuro do Brasil, abordando questões ambientais e sociais da região. O evento, realizado no Teatro Amazonas, contou com a participação de mais de 250 pessoas, além da transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Amazonas no YouTube.
Geopolítica e Soberania da Amazônia
Aldo Rebelo enfatizou o interesse internacional na Amazônia, questionando se a atenção global à região é motivada por preocupações ambientais ou por outros interesses. Ele criticou a narrativa que apresenta o Brasil como vilão ambiental, enquanto países desenvolvidos não enfrentam as mesmas cobranças. Para Rebelo, a Amazônia deve ser um compromisso nacional, equilibrando preservação ambiental e desenvolvimento econômico.
Direitos e Desenvolvimento Social
Outro ponto central foi a necessidade de melhorar as condições de vida da população amazônica. Rebelo destacou o paradoxo entre a riqueza natural da região e os baixos índices de desenvolvimento humano. Ele defendeu a integração social das populações indígenas, com acesso a educação e saúde, sem comprometer suas culturas. Além disso, alertou que o bloqueio de atividades econômicas legítimas favorece crimes ambientais e sociais.
Um Compromisso com o Futuro
Rebelo concluiu que a soberania, o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental são pilares fundamentais para o futuro da Amazônia e do Brasil. Ele ressaltou que o destino do país está intrinsecamente ligado à região e pediu uma agenda nacional comprometida com seu potencial.
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Fotos: Chico Batata / TJAM e Péricles Dias / Acervo CGJ/AM
