Na manhã desta quinta-feira, 7 de novembro, o Procon Manaus, em parceria com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM), realizou uma operação para combater a venda de produtos falsificados. A ação teve o apoio do Instituto de Criminalística do Amazonas e visou proteger os consumidores de itens que representam riscos à saúde e à segurança.
Apreensão de produtos falsificados
Durante a operação, os agentes apreenderam mais de 2 mil acessórios e peças de celular, que eram vendidos como originais de marcas renomadas. No entanto, as mercadorias apresentavam claros sinais de falsificação. Além disso, os fiscais identificaram práticas de publicidade enganosa, com a empresa utilizando imagens de marcas em suas redes sociais, induzindo os consumidores ao erro. Os produtos foram encaminhados à Decon-AM para que a investigação criminal prossiga.
Regulamentação de produtos e direitos do consumidor
Esta ação está alinhada ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe a comercialização de produtos impróprios para o uso, como os falsificados, que podem ser nocivos à saúde ou à segurança dos consumidores. O Art. 18, § 6º, inciso II do CDC define que produtos deteriorados, adulterados ou falsificados devem ser retirados do mercado.
Importância da atuação do Procon Manaus
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a relevância da atuação do órgão, especialmente durante períodos como a Black Friday, quando o aumento nas vendas online favorece a proliferação de mercadorias falsificadas. Ela ressaltou que o Procon Manaus continuará vigilante, tomando medidas para proteger os consumidores e assegurar que os produtos comercializados atendam às normas de qualidade e segurança.
Operações contínuas para proteger os consumidores
O Procon Manaus reforça que continuará suas ações de fiscalização, promovendo a educação e segurança do consumidor. As operações, como esta realizada em conjunto com a Decon-AM, são essenciais para garantir a integridade do mercado e proteger a saúde e a segurança da população. O órgão segue empenhado em eliminar práticas comerciais fraudulentas e em defender os direitos dos consumidores.
Fotos: Divulgação/Procon Manaus
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