A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou 64 propostas nesta terça-feira (5), entre elas o Projeto de Lei nº 014/2024, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável. A iniciativa, proposta pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, visa fortalecer o turismo sustentável no estado e incentivar a preservação ambiental, bem como apoiar as comunidades tradicionais do Amazonas.
Turismo sustentável como motor de social
Aprovada durante a sessão plenária, a proposta cria um ambiente regulatório para o turismo sustentável, tornando-se uma ferramenta de inclusão social. Com a certificação das CTS, o Amazonas busca integrar serviços turísticos, infraestrutura e a valorização de recursos naturais e culturais. Segundo Roberto Cidade, essa medida visa ordenar o desenvolvimento do turismo com responsabilidade, favorecendo a inclusão social e oferecendo oportunidades econômicas para as populações locais.
Benefícios do Selo Amazonense de Turismo Sustentável
O Selo Amazonense de Turismo Sustentável, também previsto no PL, garante incentivos específicos para as comunidades certificadas. Esse selo facilita o acesso a linhas de crédito, capacitação técnica e promoção em campanhas do Estado, fortalecendo a atividade turística e ampliando seu impacto social e econômico. A certificação, que será validada pelo Poder Executivo, considera critérios ambientais, sociais e culturais, assegurando que as práticas sustentáveis sejam mantidas ao longo do tempo.
Com essa legislação, o Amazonas avança no compromisso de desenvolver um turismo responsável, promovendo a preservação ambiental e o crescimento econômico das comunidades envolvidas. A expectativa é de que o selo incentive a criação de novos negócios locais, beneficiando diretamente as comunidades e potencializando o turismo na região.
Foto: Herick Pereira
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