O governo federal inicia hoje (4) o pagamento do Auxílio Extraordinário para aproximadamente 148 mil pescadores e pescadoras da Região Norte. Este benefício, no valor de R$ 2.824, destina-se a famílias que tiveram suas atividades severamente afetadas pela seca histórica que atinge os estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
Condições para receber o auxílio
Para ter direito ao auxílio, os pescadores devem ter recebido o seguro-desemprego do pescador artesanal. Além disso, é necessário que residam em municípios da Região Norte que estejam em situação de emergência, conforme reconhecido pelo governo federal. No total, o governo destinará mais de R$ 418 milhões para o auxílio.
Beneficiários por estado
O estado do Amazonas concentra a maior parte dos beneficiários, com cerca de 79 mil pessoas em 49 municípios. O Acre e Rondônia seguem com 22 municípios cada, enquanto o Pará inclui pescadores de 21 cidades, incluindo a capital Belém e Muaná, na Ilha de Marajó. Essa iniciativa visa mitigar os efeitos da estiagem prolongada que começou em junho deste ano e afetou profundamente a pesca artesanal na região.
Origem do auxílio
O Auxílio Extraordinário foi instituído pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 1.263/2024. Este benefício surge em resposta à seca extrema que comprometeu as atividades pesqueiras, afetando a subsistência de muitas famílias. Para mais informações sobre os municípios atendidos e a quantidade de beneficiários, os interessados podem acessar a página do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O apoio do governo é essencial para os pescadores que enfrentam a crise gerada pela seca. Com isso, espera-se que os beneficiários consigam não apenas aliviar a pressão financeira, mas também preservar a atividade pesqueira em um período tão difícil.
Foto: Agência Brasil