A Suframa marcou presença na Semana da Micro e Pequena Empresa (MPE) no Amapá, com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar empreendedores sobre seus serviços e benefícios. O evento, promovido pelo Sebrae, ocorreu de 22 a 25 de outubro e contou com uma programação intensa voltada ao fortalecimento dos pequenos negócios locais. Durante quatro dias, empresários puderam conhecer mais sobre o cadastro na Suframa, internamento de mercadorias e incentivos fiscais, temas que se destacaram entre os atendimentos.
Cadastro na Suframa e documentações exigidas
Uma das principais demandas no estande da Suframa foi o processo de cadastro, que possibilita o acesso a incentivos fiscais. A equipe da Coordenação da Área de Livre Comércio de Macapá-Santana (ALCMS) destacou que o cadastro pode ser realizado on-line, simplificando o processo para os empresários. Além disso, os servidores explicaram a importância do cadastro correto e das documentações necessárias, orientando sobre possíveis bloqueios que podem ocorrer caso o empresário tenha pendências com órgãos como a Receita Federal e Caixa Econômica Federal.
Internamento de mercadorias e incentivos
Outro tema recorrente foi o internamento de mercadorias e o uso do Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (Simnac), responsável pelo controle administrativo. Muitos visitantes desconheciam a obrigatoriedade do cadastro na Suframa por parte do remetente, o que pode impedir a aplicação dos incentivos em transações comerciais. Durante o evento, a equipe da Suframa detalhou os procedimentos e orientou sobre como garantir o correto aproveitamento dos benefícios.
Incentivos fiscais e a importância do PIN
Empreendedores também buscaram orientações sobre o Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (PIN), documento necessário para usufruir dos incentivos fiscais. A Suframa ressaltou que qualquer erro no preenchimento do PIN pode resultar na perda do benefício fiscal, sendo essencial o cumprimento de todas as exigências. A participação da Suframa em eventos como esse visa facilitar o acesso a informações e promover a competitividade dos negócios locais.
A Semana da Micro e Pequena Empresa reforça a importância do conhecimento das normas e regulamentações para os pequenos empresários, auxiliando na formalização e no crescimento do setor.
Fotos: Divulgação/Suframa
