Realizado pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), esse processo assegura a legalização de terras, facilitando o licenciamento ambiental e promovendo o uso responsável dos recursos naturais.
Importância da regularização para a proteção da floresta
A regularização fundiária é essencial para a conservação da floresta. Sem esse processo, os proprietários não conseguem a licença necessária para explorar seus terrenos de forma legal e sustentável. Isso evita danos ao meio ambiente e combate o desmatamento.
Benefícios para as populações tradicionais
Outro aspecto relevante da regularização fundiária é o benefício para as comunidades tradicionais, como os ribeirinhos e indígenas. A concessão de Territórios de Uso Comum (TUC) assegura que essas populações tenham acesso coletivo à terra, mantendo uma relação sustentável com o meio ambiente. Um exemplo de sucesso é a área concedida em 2022 na margem do rio Manicoré, que serve como barreira contra o desmatamento na região.
Desenvolvimento econômico e sustentabilidade
Além da proteção ambiental, a regularização fundiária permite que os proprietários explorem economicamente seus imóveis de maneira legal, gerando empregos e renda. Com a regularização, os imóveis ganham valor de mercado e os proprietários têm acesso a crédito para investir em melhorias. Isso garante a segurança jurídica e incentiva um desenvolvimento sustentável em áreas urbanas e rurais.
A regularização fundiária no Amazonas é um importante passo para equilibrar a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Para ler mais sobre iniciativas sustentáveis, continue acompanhando nossas matérias.
Fotos: Divulgação Sect
