Segurança hídrica: um passo importante na Aleam
O Projeto de Lei nº 222/2024, de segurança hídrica, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), a proposta estabelece diretrizes para garantir o acesso à água potável e a preservação dos ecossistemas. Este avanço legislativo ocorre em um momento crítico, diante das mudanças climáticas que impactam diretamente a disponibilidade hídrica.
Definindo segurança hídrica
A segurança hídrica é definida no projeto como a garantia de acesso à água de qualidade e em quantidades adequadas. Essa definição integra políticas de saneamento, meio ambiente e gestão de recursos hídricos, entre outras áreas. Com a aprovação, o Comandante Dan destaca a importância da água como recurso vital para o bem-estar da população e do meio ambiente.
Agenda 2030 e ODS 6
O Projeto de Lei do Comandante Dan alinha-se à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente ao ODS 6, que visa garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água. As diretrizes estabelecidas pela legislação buscam assegurar que todos tenham acesso à água potável, reconhecendo este acesso como um direito humano fundamental.
Ação necessária para o futuro
O parlamentar ressalta que, diante das tragédias climáticas que o planeta enfrenta, é necessário agir com proatividade. “Não podemos mais ser reativos. Precisamos agir e o meu Projeto de Lei busca interagir favoravelmente ao povo do Amazonas”, afirmou Comandante Dan. Essa postura é essencial para mitigar os impactos de eventos hidrológicos, como enchentes e estiagens, que ameaçam a segurança hídrica.
A aprovação do Projeto de Lei nº 222/2024 é um avanço significativo em direção à segurança hídrica no Amazonas. As diretrizes propostas oferecem uma estrutura sólida para garantir o acesso à água potável e a preservação dos ecossistemas. Com essa legislação, o estado avança em direção a um futuro mais sustentável e seguro para todos.
Foto: Assessoria de Comunicação
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