No Dia das Crianças, o deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ressaltou a importância de suas leis voltadas à proteção da infância e juventude. A iniciativa reforça o papel de legislações que garantem segurança, saúde e educação para crianças e adolescentes. Entre essas leis está a nº 4.941/2019, que oferece gratuidade no reconhecimento de paternidade, e a nº 6.319/2023, voltada à prevenção do assédio sexual nas escolas.
Segurança nas escolas e espaços esportivos
As leis de Roberto Cidade abrangem também a segurança no ambiente escolar e esportivo. A lei nº 5.150/2020 determina que escolas públicas promovam cursos de primeiros socorros, enquanto a nº 6.737/2024 orienta sobre o uso saudável de mídias digitais e combate a jogos que induzam violência ou automutilação. Para garantir um ambiente seguro em clubes e academias, a lei nº 6.573/2023 estabelece protocolos contra o assédio e abuso infantil.
Saúde e conscientização no Amazonas
O deputado destacou ainda ações na área da saúde com foco em crianças e adolescentes. A Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil, instituída pela lei nº 6.007/2022, e o Serviço de Atendimento Móvel para diagnóstico precoce do câncer infantil, previsto na lei nº 5.788/2022, são exemplos dessa preocupação. Cidade também criou leis para a prevenção de acidentes e o acompanhamento de casos de fissura labiopalatal em recém-nascidos.
Além de celebrar o Dia das Crianças, Cidade reforçou a importância de divulgar essas legislações, incentivando a população a utilizá-las como ferramenta de proteção. “É essencial que todos conheçam essas leis e ajudem a garantir o bem-estar das nossas crianças”, afirmou o deputado.
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Outras Leis de Roberto Cidade
Lei nº 5.630/2021 – Determina a implementação de técnicas da justiça restaurativa para solução de conflitos no ambiente escolar.
Lei nº 5.922/2022 – Cria a Campanha “Escola de Paz e Liberdade”.
Lei nº 6.600/2023 – Cria a Política de Transição de Acolhimento para Auxiliar as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições.Foto: Rodrigo Brelaz
