O Ministério Público do Amazonas (MPAM) garantiu uma vitória significativa em Tefé com a aprovação da nova legislação de proteção ao patrimônio histórico e cultural. A lei, sancionada em setembro de 2024, resulta de cinco anos de acompanhamento da Promotoria de Justiça de Tefé. O promotor Vítor Rafael de Morais Honorato liderou o processo e ressaltou a importância de políticas públicas eficazes para preservar a cultura local.
Proteção ao patrimônio histórico em Tefé
A nova legislação, resultado do projeto de Lei n.º 233/2024, estabelece diretrizes claras para a preservação de bens culturais em Tefé. Entre suas ações, a lei prevê o tombamento de edifícios históricos, a realização de inventários de bens culturais e o envolvimento direto da comunidade nas decisões sobre preservação.
Fiscalização e acompanhamento do MPAM
O MPAM desempenhou um papel essencial no processo, fiscalizando de perto cada etapa da tramitação da lei. O promotor de Justiça Vítor Honorato destacou que a atuação do Ministério Público vai além da criação de leis, sendo fundamental garantir que as medidas de proteção sejam implementadas de forma adequada e respeitem a identidade cultural de Tefé. Com isso, a população ganha um importante aliado na preservação de sua história.
Importância da nova legislação
A promulgação desta lei representa um marco importante para Tefé. O MPAM, ao apoiar essa legislação, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e cultural da cidade, promovendo ações que beneficiam tanto o presente quanto as futuras gerações.
