A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reafirma seu compromisso no combate à violência contra a mulher, fortalecendo legislações e políticas públicas para a proteção feminina. No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, a Casa Legislativa destaca a importância de intensificar ações de enfrentamento à violência de gênero.
Avanços legislativos no combate à violência de gênero
A Aleam, por meio de sua Comissão da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher, presididas pela deputada Alessandra Campelo, tem trabalhado para ampliar a proteção das mulheres no Amazonas. A Procuradoria, criada em 2022, já acolheu centenas de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social, oferecendo atendimento especializado e humanizado.
A legislação estadual também avançou com leis que visam enfrentar o feminicídio e restringir propagandas de cunho sexista. A Lei nº 5.683/2021, de autoria do deputado Felipe Souza, foi um marco importante para a criação de protocolos de atendimento às vítimas. Já a Lei nº 6.231/2023, proposta por Alessandra Campelo, veda publicidades machistas e misóginas, promovendo um ambiente mais seguro para as mulheres.
Dados alarmantes de violência contra a mulher no Amazonas
As faixas etárias mais afetadas estão entre 10 a 14 anos e 20 a 29 anos, revelando um cenário preocupante de violência precoce.
Iniciativas de apoio e acolhimento às vítimas
Além da legislação, iniciativas como o “Selo Mulheres Seguras”, criado pelo deputado Roberto Cidade, incentivam bares e restaurantes a treinarem funcionários para auxiliar mulheres em risco. Essas medidas reforçam o compromisso do Parlamento com a segurança e a integridade física e emocional das mulheres.
Foto: Hudson Fonseca / Aleam
