O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) constatou melhorias significativas nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) após inspeções realizadas em Manaus. As ações ocorreram nos dias 8 e 10 de outubro, em quatro instituições: Casa Gene I, Casa Gene II, Terça Residencial da Serra e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. Essa fiscalização integra as atividades do Mês da Pessoa Idosa, focando na proteção e promoção dos direitos dos idosos, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa.
Avanços nas Instituições
Durante as inspeções, a equipe multiprofissional do MPAM encontrou várias melhorias. A apresentação de documentos obrigatórios, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a licença sanitária, já estava regularizada. Além disso, as ILPIs agora possuem Procedimentos Operacionais Padrão (POP) nas áreas de enfermagem, nutrição e fisioterapia, atendendo às exigências do Ministério Público.
As obras nos banheiros para funcionários, que atendem à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), também foram concluídas. Outra mudança importante foi a criação de Planos Individuais de Atendimento (PIA) para cada idoso. Essa abordagem permite um acompanhamento mais próximo e individualizado das necessidades de cada residente.
Ações Complementares
Outras iniciativas destacadas incluem o fortalecimento dos vínculos familiares e a formalização de convênios com faculdades. Esses convênios visam oferecer serviços nas áreas de psicologia, fisioterapia, nutrição e assistência social, contribuindo para a qualidade de vida dos idosos institucionalizados.
Segundo o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, essas ações são essenciais, pois os idosos muitas vezes enfrentam vulnerabilidades, como demência ou Alzheimer. “Nosso trabalho é garantir o cumprimento de seus direitos e investigar possíveis violações”, afirmou.
A programação do Mês da Pessoa Idosa pelo MPAM inclui ainda eventos como a Ouvidoria Itinerante no Centro de Convivência do Idoso e a reunião “60+ Indígena”.
