Sites fraudulentos de apostas dificultam regulamentação no Brasil

Os sites fraudulentos de apostas estão dificultando a regulamentação das apostas no Brasil. Com a aproximação do prazo para a decisão de empresas não autorizadas, o governo enfrenta desafios na identificação dessas operações. O Ministério da Fazenda recebeu 123 pedidos de autorização de 118 empresas, mas a quantidade real de sites em funcionamento ainda é incerta.

Dificuldades de identificação

A Confusão entre Empresas e Marcas

Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, afirma que a confusão entre empresas e marcas é uma das principais dificuldades. Cada empresa pode operar até três marcas, o que complica a contagem. Além disso, muitos sites fraudulentos mudam constantemente de endereço. Isso gera incertezas sobre quantos legítimos operam no país e quantas empresas são, na verdade, estelionatários.

Aumento do Número de Sites

Estimativas recentes indicam um crescimento alarmante no número de sites de apostas. Em abril, a plataforma Datahub informou que 217 empresas atuavam no Brasil, um aumento de 735% em relação a 2021. A ONG Instituto Jogo Legal chegou a estimar que cerca de 2 mil sites de apostas esportivas e cassinos virtuais estão disponíveis para os usuários brasileiros .

Expectativas para a Regulamentação

Análise Rigorosa dos Pedidos

O Ministério da Fazenda está conduzindo uma análise rigorosa dos pedidos de autorização. Dudena projeta que, a partir de janeiro, cerca de 100 empresas voluntárias autorizadas a operar legalmente. Apesar da quantidade significativa de melhorias, nem todas as empresas devem ser aprovadas, uma vez que muitas não atendem aos requisitos legais.

Articulação Interministerial

A regulamentação das apostas não é responsabilidade apenas do Ministério da Fazenda. O Ministério do Esporte também está envolvido, garantindo que as modalidades esportivas sejam monitoradas. Juntas, essas pastas visam criar um ambiente seguro e justo para os apostadores, enquanto combatem fraudes e preservam a saúde mental dos consumidores.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil