O selo o Nacional vai reconhecer gestões públicas comprometidas com a alfabetização de crianças no Brasil.
O Selo Alfabetização premiará as gestões públicas que se destacarem no compromisso com a alfabetização de crianças em todo o país. Além disso, a iniciativa visa reconhecer os esforços de municípios, estados e o Distrito Federal, enquanto incentiva a implementação de boas práticas educacionais.
O decreto, assinado nesta segunda-feira (23) e publicado no Diário Oficial da União, integra o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Dessa forma, o Selo Alfabetização busca promover a melhoria da qualidade da educação pública, especialmente após os impactos negativos causados pela pandemia de covid-19.
De acordo com o governo federal, o desempenho de alfabetização melhorou significativamente. Consequentemente, segundo o Ministério da Educação, o índice de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental subiu de 36% em 2021 para 56% em 2023, resultado das novas políticas implantadas.
Critérios do Selo Alfabetização
Para participar, as gestões precisam aderir ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e integrar a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
O Ministério da Educação avaliará as secretarias de educação através de comissões técnicas para selecionar aquelas que receberão o Selo Alfabetização. Após a premiação, as gestões poderão usar a marca do selo em suas campanhas de comunicação e divulgação.
A medida também estabelece que as regras complementares para a seleção e os critérios de avaliação serão divulgados por meio de edital.
