Programa Papo Cidadão será transmitido ao vivo, nesta quinta-feira (12)
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove a nova edição do Papo Cidadão, na próxima quinta-feira (12/09), com o tema “O que é capacitismo?”. O objetivo é debater e trazer à tona os principais desafios a serem enfrentados na busca por inclusão de pessoas com deficiência em todos os espaços da sociedade.
A iniciativa faz parte das ações do Setembro Verde, campanha dedicada à conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, e integra as comemorações pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A transmissão será ao vivo, das 9h às 10h, pelo canal do MPAM no YouTube e pela TV Encontro das Águas (Canal 2.4), em parceria com o Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc).
“No mês da luta das pessoas com deficiência, o Ministério Público pretende discutir o preconceito e a discriminação que PCDs sofrem na família, na escola, no trabalho e no cotidiano”, destacou o promotor de Justiça Vitor Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Prodhid).
O debate contará com a participação da promotora de Justiça do MPAM, Maria Cynara Cavalcante, e da professora e pedagoga Cátia Lemos, doutora em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O promotor de Justiça Vitor Fonseca, titular da 42ª Prodhid, será o mediador da discussão.
Aos interessados, as inscrições para o evento estão abertas e já podem ser feitas de forma virtual — https://forms.office.com/r/KeGgsfCzQw —, sendo válidas como certificação de horas complementares (1h/a). O público-alvo inclui membros, servidores, residentes e estagiários do MPAM, além da sociedade em geral.
Capacitismo no Brasil
O capacitismo, forma de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência, é considerado crime no Brasil, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) da Pessoa com Deficiência, de 2015. Segundo o artigo 88 da LBI, práticas discriminatórias podem resultar em reclusão de um a três anos, além de multa.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei Federal nº 11.133, de 2005, e marca a luta do Movimento Pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (MDPD), criado em 1982. A data foi escolhida por coincidir com o início da primavera, simbolizando o florescimento de novos direitos e oportunidades para esse grupo.
