Já está em vigor a Lei nº 4.900 de autoria da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), que cria a Semana Estadual de Fortalecimento e Apoio ao Terceiro Setor no Estado do Amazonas, a ser realizada na última semana do mês de março. O objetivo é incentivar as organizações sem fins lucrativos, que atuam no campo das atividades econômicas, sociais e ambientais, contribuindo com ações onde o Governo não tem alcance.
O Terceiro Setor é considerado como uma força fundamental na sociedade pelo trabalho que desempenham as ONGs e OSCIPs na execução de projetos que atendem as populações em comunidades carentes e distantes. As organizações contam, em sua maioria com mão de obra voluntária e são mantidas com aporte financeiro da iniciativa privada e com repasses do Governo.
A deputada Therezinha Ruiz reforça a necessidade de haver um compartilhamento de informações e de técnicas, tanto de captação de recursos para a realização de projetos, como de aplicação das verbas e prestação de contas das organizações do Terceiro Setor.
“Portanto, é importante que os órgãos da esfera governamental ofereçam oportunidades de estabelecer vínculos com as entidades financiadoras dos projetos, contribuindo efetivamente com as instituições, que atuam na capital e no interior, onde o Estado não consegue chegar”, defende a deputada.
Para Therezinha Ruiz a Semana Estadual de Fortalecimento e Apoio ao Terceiro Setor é uma ferramenta importante na intermediação de ações das principais organizações que atuam no Estado, buscando reconhecer o serviço que prestam à população amazonense, na promoção da qualidade de vida das pessoas, na proteção dos animais e na preservação do meio ambiente.
A nova Lei prevê que a Semana seja organizada por entidades representativas dos órgãos de fomento e apoio às instituições do Terceiro Setor, pelos órgãos governamentais competentes e por entidades comunitárias, sob a coordenação e supervisão da Agência de Desenvolvimento Social (ADS), Secretaria de Produção Rural (Sepror), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), dentre outros setores.
Durante a Semana, serão realizadas ações que promovam conhecimentos técnicos específicos que fortaleçam as entidades e organizações, por meio de palestras, amostras e cursos de formação.
