A Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam) dedicou uma manhã inteira de debates sobre a democracia, através da realização do 1º Colóquio Amazonense sobre Democracia Contemporânea nesta sexta-feira (30), no Auditório Senador João Bosco, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
O ponto alto do evento foi a presença de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e teve a participação do presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto, das deputadas estaduais Dra. Mayara (PP) e Joana Darc (PR), da Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Sacrlet Vianna, do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Luis Felipe Avelino Medina e do professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rafael Menezes.
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto defendeu a manutenção da democracia em seu molde clássico. “A democracia tem características clássicas sob a égide do direito que estão em questionamento. Alguns estudiosos dão conta de que mais ou menos um terço das democracias tem recuado e nós precisamos avaliar se este é um modelo que devemos insistir – o que eu particularmente acredito que sim – e quais os desafios que precisam ser vencidos para restaurarmos esse modelo que segue sendo inegociável no mundo ocidental”, afirmou.
Primeiro palestrante do evento, o professor Rafael Menezes contextualizou a democracia na Constituição Brasileira. “Precisamos saber lidar com as atuais circunstâncias da democracia, buscando trazer um novo olhar, novas perspectivas que estimulem as pessoas a participarem mais das decisões políticas e com isso aperfeiçoando o processo democrático”, apontou.
Uma mesa redonda com as deputadas Dra. Mayara e Joana Darc, a juíza Scarlet Vianna e o desembargador Luis Felipe Avelino Medina debateu o papel da mulher na democracia, falando de representatividade, cotas, discriminação e perspectivas.
O deputado Josué Neto ressaltou o ineditismo do evento. “Este é um evento pioneiro da Aleam em debater a democracia, a importância da justiça eleitoral, assim como a importância dos cidadãos e dos poderes no processo democrático. Sabemos que a democracia contemporânea passa por um momento singular, decorrente das mudanças políticas, sociais e econômicas, contemplando a mulher na construção de uma sociedade mais sensível e perceptível, por exemplo, por isso é importante tratarmos dessas questões no colóquio”, frisou.
João Paulo Jacob, diretor da Escola do Legislativo, destacou o poder legislativo como a máxima representação da democracia. “O poder legislativo representa fielmente a consagração do que representa a democracia, que é o voto, pois não há deputados, senadores eleitos sem a participação popular através das urnas. Por isso temos de debater este tema, saber das responsabilidades, dos limites, dos riscos de hoje, sobretudo envolvendo a comunidade acadêmica nessa discussão”, citou.
