Proposta da ação, que acontece em mais uma edição do programa Amazonas Presente, é facilitar o acesso da população aos serviços de cidadania
Com serviços como emissão de carteiras de identidade, primeira e segunda vias, e certidões de nascimento, além de itens necessários para documentação básica, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) estará, entre os dias 26 e 30 de agosto, no município de Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus), em mais uma edição do programa Amazonas Presente.
A ação será realizada no prédio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) de Tabatinga, localizado na avenida Pernambuco, s/nº, das 8h às 16h. No local, a população poderá solicitar emissão de 1ª e 2ª vias de RG e 2ª via de certidão de nascimento.
De acordo com a titular da Sejusc, Caroline Braz, o projeto “PAC em Movimento”, que oferece a documentação gratuita, tem o intuito de descentralizar os serviços ofertados nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), principalmente em municípios do interior.
“Garantir o acesso das pessoas à documentação é também garantir a cidadania”, frisa a titular da pasta. “Com a documentação, a pessoa tem acesso aos seus direitos, como a educação, serviços de saúde e benefícios sociais”.
Documentos necessários – Para solicitar a primeira via da identidade, é preciso apresentar certidão de nascimento ou casamento, três fotos 3×4 e comprovante de endereço; já para a segunda via, é preciso levar duas fotos 3×4, certidão de casamento ou nascimento e um comprovante de endereço. Se o solicitante for menor de idade, deverá ir acompanhado dos pais ou responsáveis.
Amazonas Presente – Lançado no dia 23 de maio, pelo governador Wilson Lima, o programa “Amazonas Presente” visa levar os serviços oferecidos pelos órgãos estaduais para mais próximo da população. A proposta é chegar aos 61 municípios do interior.
Durante a ação itinerante, em cada sub-região do estado, o governador montará um gabinete provisório, a cada dois meses. Parintins, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha, no Baixo Amazonas, foram os primeiros municípios a receber as ações do programa.
