Com 38 projetos apresentados, 234 requerimentos, cinco indicações ao Governo do Estado e três audiências públicas, o deputado estadual João Luiz (PRB) fez um balanço positivo de suas ações no primeiro semestre na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Foi um semestre bastante produtivo, com muito trabalho, aprendizado, conquistas e resultados positivos”, avaliou o parlamentar, ao acrescentar que, nos próximos meses, as ações parlamentares serão intensificadas, tanto na capital quanto no interior do Amazonas.
Dentre os 34 projetos apresentados, o parlamentar destacou o Projeto de Lei 382/2019, que proíbe as instituições financeiras de ofertar ou celebrar contratos de empréstimos com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica.
Na avaliação do parlamentar, esse tipo de contratação desrespeita os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor, bem como o Estatuto do Idoso. “Não é difícil ouvir de conhecidos ou de familiares casos de contratação de empréstimo financeiro equivocada de um aposentado ou pensionista com uma instituição financeira. Muitos contratam sem saber o que se está contratando e as consequências, além do desgaste emocional, têm os prejuízos financeiros”, disse o deputado, ao explicar que “a oferta por telefone não vincula de forma clara todos os ônus contratuais”.
João Luiz destacou, ainda, a aprovação de três emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que irão contribuir para avanços nas políticas públicas voltadas para o idoso, segurança e esportes no Estado do Amazonas. “Uma conquista que não é só nossa, mas sim de todos os amazonenses que serão beneficiados com essas emendas”, disse.
Por meio do deputado, o Governo do Estado recebeu a indicação para isentar os templos religiosos, de qualquer culto, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. “Os templos religiosos realizam um trabalho social diferenciado e de reabilitação do indivíduo, colaborando com a redução dos custos do Governo do Estado com segurança, educação e reabilitação de cidadãos. Por isso, acredito que essa compensação é necessária”, justificou.
O republicano requereu, por meio de ofícios envidados às secretarias, serviços básicos de recapeamento asfáltico, drenagem, construção e recuperação de meio fio, instalação de grades em bueiros, recuperação de rodovias estaduais, além de limpeza pública em bairros de Manaus e municípios do interior do Amazonas.
Outros destaques
Somente no primeiro semestre deste ano, o parlamentar propôs e realizou 11 sessões especiais, além das visitas aos municípios do interior do Estado, onde participou de audiências públicas, reuniões técnicas e encontros com lideranças comunitárias para discutir e tratar sobre as demandas de cada cidade.
