As inscrições das propostas culturais são feitas no Portal da Cultura na aba da lei federal. A expectativa é contemplar 800 projetos.
Nesta sexta-feira (29/09), a partir das 12h, estarão abertas as inscrições para os nove editais da Lei Paulo Gustavo (195/2022), disponibilizados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de outubro no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), na aba da Lei Paulo Gustavo ou pelo link https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/.
Os editais atendem aos diferentes segmentos culturais: Audiovisual, Povo Negro, Povos Indígenas, Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Hip Hop, Fomento às Artes e a Cultura, Cultura Popular e Cultura+Inclusão. A expectativa é que os editais da LPG alcancem 800 projetos, beneficiando 20 mil fazedores de cultura amazonense. Podem participar dos editais, os profissionais inscritos no Cadastro Estadual da Cultura.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, ressalta que a Lei Paulo Gustavo se destaca como pioneira na promoção de políticas afirmativas e de acessibilidade. “O Governo do Estado, em colaboração com a sociedade civil, introduz editais inéditos no estado. Entre eles, destacam-se o edital voltado para Cultura Popular, Povos Indígenas, Povo Negro, Cultura LGBTQIA+, proporcionando a participação e assegurando recursos para minorias pouco lembradas nesses processos”, pontua o secretário.
Os recursos da LPG são provenientes do Fundo Nacional da Cultura, geridos pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com apoio do Conselho Estadual de Cultura.
Ações da LPG
Para esclarecer dúvidas, orientar sobre as inscrições nos editais e auxiliar no Cadastro Estadual da Cultura, os proponentes têm o suporte da Sala Lei Paulo Gustavo. O espaço físico de mentoria está montado na Vila Ninita, avenida Sete de Setembro, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, ficará à disposição de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. O atendimento é gratuito e não é necessário agendamento.
Durante o período de inscrições, a secretaria de Cultura irá disponibilizar Oficinas de Elaboração de Projetos Culturais, acessíveis online pelo youtube da Cultura do Amazonas (@culturadoam), a partir de sábado (30/09), às 8h. O conteúdo aborda desde a produção, execução e elaboração do orçamento para apresentação nos editais.
Em uma ação inédita no estado, a Busca Ativa irá oportunizar aos artistas em situação de vulnerabilidade a participação no edital Cultura +Inclusão. Serão contempladas 40 propostas para os artistas deste segmento, identificados pelo Cadastro Estadual da Cultura. Nesse caso, eles terão acesso às oficinas de elaboração de projetos e facilidades na inscrição por meio de vídeo.
Lançamento editais
O lançamento dos nove editais da Lei Paulo Gustavo, operacionalizados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, aconteceu na quinta-feira (28/09), no Teatro Amazonas. Os certames irão distribuir R$ 51.714.200,41 ao setor cultural do estado. Deste montante, R$ 36.623.200,00 são destinados ao setor de audiovisual.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, o mais impactado durante a pandemia de Covid-19. A lei é, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença em 2021.
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