O secretário estadual de Saúde (Susam), Rodrigo Tobias, afirmou que a 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas é a recuperação dos princípios da reforma sanitária brasileira, durante a abertura da solenidade, na noite de segunda-feira (01/07). O evento acontece até 3 de julho no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques e reúne cerca de 550 conselheiros municipais de saúde para discutir políticas públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
“A gente agrega usuários, prestadores de serviços, trabalhadores e também gestores da saúde para pensar políticas públicas, onde também vem ao escolher delegados que vão para a Conferência Nacional de Saúde levar todas as nossas propostas”, disse Rodrigo Tobias.
De acordo com o secretário, as propostas que vão ser aprovadas durante a 8ª Conferência vão proporcionar uma “saúde pública mais equitativa, mais integral para as populações da Amazônia”. O secretário lembrou que a última conferência estadual, foi realizada há quatro anos, em 2015, justamente quando iniciou a fase de recessão econômica no País e a crise política que também alcançaram os estados. De lá para cá, quatro governadores estiveram no cargo e pelo menos sete secretários estaduais de saúde, além de operações policiais envolvendo o setor, o que acabou refletindo na qualidade da saúde no período. “É hora de recomeçar e este é um fórum ideal, porque é democrático, disse o secretário.
A secretária geral da Comissão Organizadora da Conferência Estadual, Ana Eli Vasconcelos, destacou que o propósito principal da 8ª Conferência é tratar, analisar e aprovar as propostas que vieram das conferências municipais. “Nós estamos aqui com 99% de conferências municipais realizadas apenas um município não realizou a sua conferência, o que é uma pena”, salientou.
Na ocasião, a Conselheira Nacional de Saúde, Vanja Andréa Reis dos Santos, proferiu a Conferência Magna “Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”, a fim de discutir o que foi desenvolvido durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Constituição Federal, em 1986, para o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
“Esse é um momento que nós estamos desenhando as políticas públicas com uma ampla participação de trabalhadores, gestores e usuários para o futuro. Qual é a perspectiva do SUS dentro desse quadro, inclusive político que nós encontramos atualmente? É a defesa da democracia”, ressaltou Vanja Andréa.
Participaram da mesa o representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems), secretário de saúde de Lábrea, Dário Vicente da Silva, a coordenadora de Atenção Primária da Secretaria Municipal e Saúde de Manaus (Semsa Manaus), Angela Nascimento, a conselheira nacional de saúde, representante dos usuários, Vanja Andreia Reis de Souza; o representante da Coordenação das Organizações Indígenas e Povos da Amazônia, Orlando Melgueiro da Silva “Baré”, o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, representante dos trabalhadores, Jorge Luiz Maia, o representante da Rede Amazônia Negra, Vanderlucia de Souza Martins e a representante das fundações de saúde do estado do Amazonas, a diretora da Fundação Hemoam, Socorro Sampaio.
PROGRAMAÇÃO
Dia 02/07/2019 (terça-feira)*
08:00h às 8:20h Café da Manhã
8:00h às 8:50h Continuação do Credenciamento
09h Apresentação do Eixo I: Saúde como Direito
Palestrante: Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral – Promotora Pública do Estado do Amazonas
Coordenador da Mesa: Sr. Cássio Roberto do Espírito Santo
Relatoria: Sra. Radija Mary Costa Melo
Secretária de Mesa: Alexandra de Biasi A. Barbosa
09:30h Debate
10:00h Apresentação do Eixo II: Consolidação dos princípios do SUS
Palestrante: Dra. Nair Chase da Silva
Coordenador da Mesa: Sr. João Paulo Marques dos Santos
Relatoria: Ricardo Elias Duarte Rabelo.
Secretária de Mesa: Sra. Mary Anne Delgado
10:30h Debate
11:00h Apresentação do Eixo III: Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.
Palestrante: Sr. Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo do CONASS
Coordenador da Mesa: Sra. Daniele Reis de Araújo Magalhães
Relatoria: Sra. Suzy Oliveira Ribeiro
Secretária de Mesa: Keth Lucineide Santana
11:30h Debate
12:00h Almoço
14:00h Grupos de Trabalho
Eixo I: Saúde como Direito
Facilitadores: Sr. Roberto Maia Bezerra e Sra. Suziele da Costa Souza Lima
Eixo II: Consolidação dos princípios do SUS
Facilitadores: Ricardo Elias Duarte Rabelo e Sr. Mary Anne Delgado
Eixo III: Financiamento adequado e suficiente para o SUS
Facilitadores: Sra. Priscila Lacerda S. Carvalho e Sra. Alexandra de Biasi A. Barbosa
16:00h Coffee Break
16:20h Retorno das Atividades de Grupo
18:00h Encerramento
Dia 03/07/2019 (quarta-feira)
08:00h Café da Manhã
08:20h Apresentação e referendo das Propostas Aprovação nos grupos
09:30h Aprovação das Moções
12:00h Almoço
14:00h 16:00h Eleição dos Delegados da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas rumo à 16ªConferência Nacional de Saúde.
Coordenador de Eleição: Sr. Ionaldo dos Santos Vasconcelos
Secretárias de Mesa: Sras. Ana Eli V. Guimarães e Maria do Rosário Pessôa Valente
17:00h Encerramento
17:30h Coquetel
