Afinada com os debates em torno do combate à corrupção no serviço público, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, na próxima sexta (14), o 1º Workshop sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), das 08h às 17h, no Auditório João Bosco.
O evento vai contemplar várias vertentes do direito, representadas por: Ricardo Sales, juiz federal; João Simões, desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-AM) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); Ronnie Frank, juiz do TJ-AM; Isaltino Neto, procurador do Estado do Amazonas; Gerson Viana, procurador da Aleam; Vitor Fonsêca, promotor de justiça do Amazonas; Érico Desterro e Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e Franco Júnior, advogado. Todos serão palestrantes do evento que também terá Mesa de Debate para discussão dos temas entre palestrantes e participantes, visando maior interação e dinamismo ao debate.
João Paulo Jacob, diretor da Escola do Legislativo, comentou a pluralidade de palestrantes. “É um evento que traz uma visão interdisciplinar com vários agentes e operadores do direito para que cada um exponha a sua visão pessoal e institucional de como os agentes públicos devem agir nos limites da Lei de Improbidade. Por isso, é um evento de caráter acima de tudo pedagógico, para alertar e ensinar os gestores públicos a agir corretamente no exercício de suas funções”, definiu.
De acordo com Jacob, o Workshop é gratuito e aberto ao público em geral, sendo uma oportunidade importante para esclarecer a sociedade sobre a lei. “Esse evento é o primeiro nestes moldes que a Assembleia organiza e demonstra a preocupação do presidente Josué Neto em munir a sociedade dos conhecimentos necessários voltados para a questão da improbidade, sobretudo nestes tempos em que o combate à corrupção é cada vez mais candente. É importante apresentar e discutir a lei da improbidade para que a sociedade se mantenha vigilante e consiga enxergar nas ações dos gestores públicos características de improbidade, tornando os cidadãos agentes fiscalizadores em defesa da moralidade e da ética na administração pública”, afirmou.
O Workshop terá certificação de 10 horas complementares e as inscrições podem ser feitas através do site da Assembleia, no http://escolas.ale.am.gov.br/index.php/cursos/listar_cursos.
Mais informações podem ser obtidas junto à Gerência de Treinamento e Desenvolvimento, responsável pela organização do evento, através do
