O vereador deu voto favorável à proposta que segue para segunda discussão no plenário
O vereador Eduardo Assis (avante), parabenizou nesta segunda-feira (27/03), o prefeito de Manaus David Almeida pelo Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM), de autoria do Executivo, que amplia o programa Bolsa Idiomas. O PL, altera a Lei que criou o programa e amplia o alcance do público-alvo, dos 16 para os 10 anos de idade.
Atualmente, apenas estudantes a partir de 16 anos podem receber o auxílio financeiro para cursos de língua estrangeira em escolas particulares. Coordenado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), o programa conta com benefícios integrais (100%) e parciais (50% e 75%).
Em 2022, 15 instituições e cursos de idiomas, na modalidade voluntária, sem isenção de tributos municipais, ofereceram sete línguas estrangeiras: inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, japonês e mandarim.
“Começamos a fazer justiça nesta gestão, em dá mais atenção ao ensino na nossa cidade, muito tem sido feito, principalmente dentro da Secretaria Municipal de Educação para melhorar as condições de ensino nas escolas, a estrutura da escola até dois anos atrás antes do prefeito David assumir essa gestão era muito precária, a maioria das escolas chovia mais dentro do que fora, realmente um descaso com a população. Voltando aqui para o projeto de lei do bolsas idiomas que hoje vai agraciar crianças a partir de dez anos, digo ainda que o projeto precisa avançar um pouco mais, nas grandes escolas do nosso país as duas línguas já são ensinadas a partir do pré-escolar”, destacou o vereador.
O Programa Bolsa Idiomas foi instituído pela Lei nº 1734/2013, com o objetivo de atender aos estudantes que, comprovadamente, não tenham condições de custear o estudo de uma língua estrangeira em instituições de ensino de línguas na rede privada.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
