O curso tem participação de 100 inscritos, incluindo Membros e Servidores do MPAM e instituições convidadas e segue até o dia 02/02.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), deu início, na tarde desta segunda-feira (30/1), ao curso de capacitação funcional sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A Lei nº 14.133/2021 entra em vigor no próximo mês de abril.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a preparação dos integrantes do MPAM é fundamental para a excelência do serviço oferecido pelo Ministério Público.
“Nos dois últimos anos, o MPAM tem oportunizado treinamento e especialização para as suas diversas áreas. Entendemos que investir em conhecimento é a única forma de nós, seres humanos, evoluirmos. Esse é o legado que queremos deixar para a nossa instituição”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
O ministrante do curso, professor Victor Amorim, é doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do IDP e do Instituto Goiano de Direito (IGD).
“Assim como qualquer outro órgão, o Ministério Público precisa ter essa preocupação, de olhar para a sua estrutura, verificar aquilo que é necessário para se adequar e, ao mesmo tempo, fiscalizar a implementação da nova lei. Isso gera um impacto muito positivo na atuação finalística do Ministério Público, em prol dos interesses de toda a sociedade amazonense”, disse o professor.
O curso, segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, George Pestana Vieira, “vem dotar não apenas o nosso corpo de licitação e os nossos servidores para fazer a coisa de acordo com o novo regramento, como também municiar os nossos Membros e servidores que trabalham na fiscalização para realizar um trabalho com mais amplitude e eficiência”.
Dentre os participantes, destaca-se, além da presença do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, George Pestana Vieira; da Ouvidora-Geral, Jussara Maria Pordeus e Silva; da Secretária-Geral Lílian Maria Pires Stone; da Corregedora-Geral, Sílvia Abdala Tuma e do Chefe do Ceaf, João Gaspar Rodrigues.
