Durante a Sessão Plenária, desta quarta-feira (23), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) repercutiram e se solidarizaram com a deputada Joana Darc (União Brasil), que denunciou ter sido vítima, juntamente com amigas, de agressão e importunação sexual em um restaurante da capital amazonense, na noite da última terça-feira (22).
Em seu pronunciamento, Darc relatou que estava participando da comemoração de aniversário em um restaurante, localizado na zona Centro Sul de Manaus, quando um homem assediou sexualmente sua amiga.
A deputada relatou que, ao defender a amiga, que, segundo a parlamentar foi apalpada e agarrada pelo indivíduo, um amigo do agressor se aproximou e tentou agredi-la com um soco. Foi realizado um Boletim de Ocorrência (B.O.) no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado no bairro Praça 14, zona sul.
A parlamentar apresentou vídeos e fotos sobre o momento e afirmou que o crime de importunação sexual contra as mulheres tem sido cada vez mais noticiado nos veículos de comunicação e a divulgação serve como estímulo para que mais mulheres denunciem seus agressores. “Nós precisamos falar disso, para que agressores sejam identificados e punidos pela lei”, disse.
Em aparte, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), se solidarizou com a parlamentar e todas as mulheres vítimas de violência sexual. O presidente afirmou que a Comissão da Mulher, da Família e Idoso da Aleam deverá acompanhar o caso. “Esta Casa repudia veemente a agressão contra uma parlamentar, que representa não apenas o Parlamento Estadual, mas as mulheres amazonenses”, disse o presidente, reforçando o compromisso da Assembleia Legislativa na defesa das mulheres. Cidade inclusive é autor da Lei nº 5.247/2020, que trata da divulgação do crime de importunação sexual nos transportes públicos.
Os deputados Serafim Corrêa (PSB), Wilker Barreto (Cidadania), Carlinhos Bessa (PV), Belarmino Lins (Progressistas) e Therezinha Ruiz (PL) também se manifestaram e reforçaram o compromisso na luta pelos direitos das mulheres. Barreto falou que é preciso denunciar e divulgar amplamente casos como esses para que cada vez mais as mulheres tenham coragem e se sintam apoiadas para denunciar.
Nesse mesmo sentido, a deputada Therezinha Ruiz disse que a denúncia é essencial para o combate a esse crime de violência contra as mulheres. “O machismo faz com que homens pensem que não existem leis e que eles podem fazer qualquer coisa contra uma mulher e não serão punidos”, disse Ruiz.
O deputado Serafim Corrêa criticou o que classificou como “comportamento de homens desequilibrados”, e exigiu uma resposta à denúncia por parte do poder público.
