Os crimes de feminicídio no Estado foram debatidos pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a Sessão Plenária, desta terça-feira (18). Os parlamentares iniciaram a reunião com 1 minuto de silêncio em homenagem à dona de casa Rose Santos, vítima de violência doméstica.
A presidente da Comissão da Mulher da Aleam, deputada Alessandra Campêlo (PSC), se pronunciou sobre a agressão a Rose Santos, de 29 anos, que faleceu na última sexta-feira (14), após ser agredida a facadas pelo ex-namorado Wallace dos Santos que ainda incendiou a casa onde Rose estava e causou queimaduras em cerca de 70% do corpo da jovem.
“Nossa equipe está acompanhando o caso. Sabemos que o agressor foi transferido para presídio, e afirmo que não iremos aceitar que ele responda ao processo em liberdade”, disse a deputada.
As deputadas Therezinha Ruiz (PL) e Joana Darc (União Brasil) também se manifestaram e falaram sobre os números dos casos de violência doméstica contra as mulheres. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública em 2021, o Amazonas teve um aumento de 61% nos casos de feminicídio em relação ao ano anterior. Foram registrados 68 casos em 2020 e em 2021 este número subiu para 110. Também ocorreu aumento nas tentativas de feminicídio, saltando de 30 para 51 casos, representando 70% de aumento.
Campêlo falou do papel da Casa Legislativa no apoio à construção de políticas públicas voltadas ao combate desse tipo de crime e amparo às mulheres. “Vou apresentar um Projeto de Lei voltado ao aumento do número de vagas em abrigos às mulheres vítimas de violência doméstica”, disse a deputada.
Dia do Médico
Nesta terça-feira é comemorado o Dia do Médico, por conta da data a importância do profissional foi destacado e valorizado pelos deputados Dr. Gomes (PSC), Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), Joana Darc e Therezinha Ruiz durante o Grande Expediente.
A deputada Dra. Mayara Pinheiro, médica dermatologista, falou da necessidade de aumentar o número de médicos nos municípios do interior amazonense e também da falta de regulamentação de um teto salarial para essa categoria profissional.
“O médico não ganha ainda o que é preconizado pela Federação Nacional dos Médicos (Fename), que é de R$ 16 mil, e hoje esse teto chega ao máximo na metade, especialmente no interior”, disse.
A deputada também falou de uma propositura apresentada por ela em 2021, que trata do pagamento de indenização aos profissionais de saúde que se encontrem em incapacidade permanente e para dependentes de profissionais de saúde que perderam suas vidas em decorrência da Covid-19.
A parlamentar informou que apresentará novamente a matéria, baseada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que legitimou a Lei Federal 14.128/2021, aprovada no Congresso e questionada pelo Executivo Federal.
Segundo Pinheiro, o texto tem o mesmo objetivo do projeto apresentado por ela anteriormente. “Não podemos ficar apenas nas homenagens e discursos, temos que brigar pelos direitos desses profissionais”, finalizou.
