A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para deferimento na “Ordem do Dia” da Sessão Plenária desta quarta-feira (24), sete Projetos de Lei (PL) e 65 Requerimentos. Caso passem a tramitar, os requerimentos e os projetos serão encaminhados para análises nas comissões técnicas da Casa.
Preocupado com o desperdício corrente de alimentos nas escolas, o deputado estadual Dr. Gomes (PRP), apresentou Projeto de Lei com o objetivo de instituir a “Semana contra o desperdício de alimentos nas escolas públicas do Amazonas”. A Semana realizada anualmente vai acontecer na primeira semana de março nas escolas públicas, apresentando palestras sobre técnicas de compostagem, dicas de reciclagem e alternativas para consumir alimentos que sobram do almoço e jantar.
Segundo o deputado, o Brasil é considerado um dos dez países que mais desperdiçam comida em todo o mundo, com cerca de 30% da produção praticamente jogados fora na fase pós-colheita. A alimentação sustentável combate este processo por meio do aproveitamento integral na hora de ir às compras e da conservação.
Apresentaram PLs os deputados estaduais Fausto Jr. (PV) e Therezinha Ruiz (PSDB) com um PL cada; e Dr. Gomes (PRP), com cinco Projetos.
“Luz Para Todos”
Através de requerimento o deputado estadual Sinésio Campos (PT) propõe à Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 6 de maio, às 10h, no Plenário Ruy Araújo, da Aleam, com o objetivo de debater a prorrogação e a continuidade de implantação do Programa Luz Para Todos, no âmbito do Estado do Amazonas.
Sinésio explicou que o programa tem como objetivo levar energia elétrica às famílias do meio rural e que a iniciativa foi instituída por meio do Decreto n° 4.873, de 11 de setembro de 2003. Apresentaram requerimentos os deputados Therezinha Ruiz (PSDB), com 22; Dr. Mayara (PP), com 17; Alessandra Campêlo (MDB) e Fausto Jr. (PV), com cinco; Adjuto Afonso (PDT), com quatro; Delegado Péricles (PSL) e Dr. Gomes (PRP), com três; Sinésio Campos (PT), com dois; e, Álvaro Campelo (PP), Cabo Maciel (PR), Joana Darc (PR), Augusto Ferraz (DEM), com um requerimento cada.
