Teorias de gênero, Lei Maria da Penha, feminicídio, violência e identidade de gênero foram os temas apresentados na palestra da manhã desta terça-feira (16), no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, pela delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), Débora Cristina Mafra. Essa foi a terceira palestra do curso de formação em Direitos Humanos promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
De acordo com Débora Mafra, as desigualdades de gênero e os preconceitos que levam a todo tipo de violência se apoiam em uma sociedade culturalmente machista. “Fomos criados em uma sociedade na qual os pais criam seus filhos dizendo que certos costumes são só de meninos e outros só de meninas. Os homens não podem chorar, e as mulheres são responsáveis pelos afazeres domésticos e criação dos filhos. E qualquer outro tipo de gênero ainda é excluído, é considerado diferente”, comentou a delegada, que há anos trabalha ativamente contra a violência doméstica e familiar sofrida pelas mulheres.
A palestrante falou sobre diferentes tipos de violência existentes, como a verbal, a física, e a moral, e comentou sobre o crescimento do número de denúncias por parte de mulheres vítimas de violência doméstica em Manaus. Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), no primeiro mês deste ano foram registrados 1.270 casos de violência doméstica, enquanto em 2018 foram 734 registros.
“As leis, como a Maria da Penha, existem para corrigir aqueles que não respeitam as escolhas do outro. O aumento do número de denúncias é um fator que considero positivo, pois significa que a mulher está confiando mais no estado e na justiça, apesar de que os reais números de agressão estão escondidos dentro de muitas casas”, disse a delegada.
Nos últimos anos, o mundo inteiro tem acompanhado debates sobre os conceitos de sexo e de gênero. Para as ciências sociais, o sexo está relacionado às distinções anatômicas e biológicas de uma pessoa. Já o gênero é o termo utilizado para designar a construção social e cultural de uma pessoa, o modo e como ela se percebe no mundo, o que nem sempre corresponde ao sexo biológico com o qual ela nasceu.
Nesse momento surgem as desigualdades, os preconceitos e a violência sofridos por pessoas de diferentes gêneros. Débora Mafra lembrou que esse tipo de violência só irá diminuir quando todos se respeitarem, independente de raça, cor, sexo, gênero e escolhas que só dizem respeito a cada indivíduo.
“Todos somos seres humanos e todos têm o direito de ser respeitados. Quando encontro pessoas de diferentes opções sexuais que me abraçam nas ruas e se dizem representadas por mim, eu sinto muito orgulho. Violência é crime e deve ser combatida. Temos que respeitar as escolhas do outro e não procurar entender por que são escolhas diferentes das nossas”, enfatizou.
Próxima palestra
Amanhã (16/04), a partir das 9h no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, será a vez da 4ª palestra do curso de formação em Direitos Humanos, com o tema “Organizações e Sistemas Nacionais de Proteção dos Direitos Humanos”. A palestra será ministrada pela doutora em Direito e pesquisadora em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Silvia Loureiro.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço de e-mail ger.treinamento@gmail.com ou na entrada do evento. Para o público interno da Aleam, as inscrições devem ser feitas pelo próprio site da Casa, na aba Escola do Legislativo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Gerência de Treinamento e Desenvolvimento da Escola do Legislativo, 3183- 4393.
