O anúncio do Governo do Amazonas de que o pagamento do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) será realizado no dia 1º de setembro rendeu pronunciamentos dos parlamentares estaduais no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (24). Segundo o governo, receberão o benefício, em parcela única, cerca de 26 mil professores e pedagogos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), que atuaram entre 1998 e 2007.
Consequência de Ação Civil ajuizada pelo Estado do Amazonas e julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o valor das gratificações do Fundef foi calculado caso a caso, de acordo com o tempo de serviço e carga horária de cada servidor e variam de R$ 119,55 a R$ 5.164,56, de um total de R$ 59 milhões.
A explicação para o pagamento individualizado se dá por conta da proporcionalidade de horas-aula trabalhadas por cada profissional da educação. Foi esclarecido que não será pago um valor uniforme a todos, será proporcional. Quem está aposentado ou está na ativa receberá direto em sua conta e quem for pensionista também receberá seu abono.
