Em uma ação integrada e de combate a novas ocupações irregulares na cidade, a Prefeitura de Manaus desmobilizou uma invasão de área pública na avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, Jorge Teixeira, zona Leste, nesta terça-feira, 23/8.
Aproximadamente 30 estruturas armadas com lonas, pedaços de papelão e madeira, erguidas na calçada da Divisão de Vigilância em Saúde (Disa Leste), foram retiradas e removidas por equipes da prefeitura. As marcações para barracas futuras ocupavam, inclusive, uma área de declive ao lado do muro.
Desde o ano passado, a gestão do prefeito David Almeida vem realizando fiscalizações visando impedir novas ocupações ilegais na capital, que acabam por prejudicar o tecido urbano e a melhoria da qualidade de vida, muitas vezes levando risco e problemas maiores, como desabamentos e erosões.
O vice-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), arquiteto e urbanista Claudemir Valente, destacou que é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular. A denúncia chegou ao Implurb e rapidamente foi montada ação integrada para evitar que a ocupação fosse consolidada.
“A área pública não é propriedade de uma pessoa, ela é de todo mundo. Ela pertence à sociedade, ela pertence à cidade. E geralmente possui uma função social e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que se privar o uso coletivo. Se tira o uso de um bem público para o privado”, reforçou o vice-presidente.
A ação integrada contou com apoio de equipes do Implurb, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com Guarda Municipal e Grupo de Operações Especiais (GOE).
Ranking
No ranking das irregularidades mais encontradas e fiscalizadas pela Prefeitura de Manaus, entre obras e posturas na capital, a obstrução de calçadas e logradouros públicos segue na liderança, totalizando 597 notificações, 26 infrações, 15 embargos e 61 demolições administrativas, de janeiro a julho deste ano.
A obstrução de calçada corresponde a mais de 40% de todas as fiscalizações realizadas pela Gerência de Postura (GFP), do Implurb. Nos primeiros meses deste ano, o total do setor é de 999. Deste, as obstruções somam 597 ocorrências. Se comparado ao mesmo período de 2021, onde a irregularidade contabilizou 417, houve um aumento de 43% no total de ações apenas de obstruções.
Denúncias
A população pode realizar denúncias sobre invasões de terras pelo telefone (92) 3183-2848, das 8h às 17h, ou pelo WhatsApp (92) 99182-8092, com o envio de fotos e a localização. Apenas em 2021, 102 vistorias de combate a ocupações irregulares/invasões em áreas públicas foram executadas pelo Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas (Gipiap).
No caso de ocupações de calçadas, passeios e logradouros públicos, denúncias podem ser feitas ao Disque Ordem, do Implurb, ligando para o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (exceto feriados e pontos facultativos), e também enviada para o e-mail, de preferência com fotos e ponto de localização: diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
Fonte: Implurb
