O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), acompanhado dos deputados Wilker Barreto (PHS) e Saullo Vianna (PPS), participou nesta quinta-feira (11), do Seminário intitulado: “A importância da Zona Franca de Manaus para o crescimento do País”, promovido pelo Correio Braziliense e pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Com o objetivo de debater a reforma do sistema tributário, o evento alinhou o planejamento com os novos governantes do Amazonas e do Brasil em busca do desenvolvimento do estado e, especialmente, da desburocratização do setor industrial.
Ao iniciar as atividades, o governador do estado, Wilson Lima, destacou a importância da Zona Franca de Manaus como um modelo exitoso de desenvolvimento regional no Brasil. “Temos que ter sensibilidade com relação à Zona Franca de Manaus, pois ela gera muito emprego e proporciona qualidade de vida para a população amazonense. Ainda há muito para melhorar, mas hoje já somos vitoriosos em muitos pontos, porém queremos consolidar o nosso Polo Comercial atual”, defendeu o governador.
Segundo Lima, a região possui 97% da floresta preservada, recebe 8,5% da distribuição dos recursos públicos destinados ao estado, tem tecnologia de ponta e também gera cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos, o que a torna uma referência nacional.
Wilson também acrescentou que o estado do Amazonas recebe 3,8 bilhões de impostos arrecadados em tributos federais e gera 13,9 bilhões de tributos à União, ou seja, só o estado gera cerca de 50% da arrecadação da Região Norte do país, fazendo parte dos oito estados da União que são superavitários.
Para o presidente da Aleam, Josué Neto, a Zona Franca de Manaus “deve ser valorizada porque serve como um grande exemplo de desenvolvimento regional para todas as regiões. É importante para o Brasil e para o planeta”. O parlamentar ressaltou que a Assembleia Legislativa, através dos dados tributários disponibilizados por especialistas durante o Seminário, irá sustentar a apresentação de projetos que reflitam a força da isenção fiscal da Zona Franca de Manaus.
O Seminário, que contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, reuniu importantes autoridades do governo e especialistas que discutiram o viés tributário da Zona Franca amazonense.
Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento.
