A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) fiscalizaram se os postos de gasolina no município de Lábrea estão cumprindo o decreto de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
“Fizemos um trabalho pedagógico. Esse é um momento de orientar esses estabelecimentos, porém, nas próximas ações da CDC e do Procon, caso não sejam cumpridas as recomendações, ocorrerão autuações”, disse o deputado estadual João Luiz, presidente da CDC/Aleam.
Durante a fiscalização, o deputado João Luiz e agentes do Procon-AM e da CDC/Aleam também verificaram se os postos de combustíveis estavam cumprindo a redução de 4,9% do preço da gasolina, que foi proposto pela Petrobras.
“Nosso trabalho foi fiscalizar o decreto do Governo do Amazonas em relação a redução de ICMS e também sobre essa redução nas bombas por causa da queda no preço da gasolina anunciado pela Petrobras. Isso é a união de forças dos poderes Legislativo e Executivo chegando na ponta, ou seja, beneficiando a população e o consumidor”, concluiu.
