A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve o melhor desempenho do ano no mês de junho em relação aos indicadores de tempo médio para licenciamento urbano na capital em 2022. Com base em dados da Diretoria de Operações (Diop) e parâmetros do Plano Diretor, o instituto conseguiu atingir uma média de licenciamento de 21 dias, menor do que os 25,2 dias do mesmo período em 2021.
Em relação ao mesmo mês do ano passado, a redução de tempo em 2022 é da ordem de 16,6%. A segunda melhor marca do semestre foi em março, com média de 22,2 dias.
“Dois mil e vinte um foi um ano muito difícil ainda, com a pandemia ainda na sua intensidade no primeiro trimestre e muitos desafios, mas foi melhor do que comparado a 2020. E agora comparando 2021 com 2022, estamos com índices melhores. Atribuo isso a uma equipe técnica qualificada, produtiva, que exerce suas funções com desempenho e compromisso com a gestão David Almeida”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Desburocratização com qualidade e projetos, plataformas digitais e tecnológicas, classificação de riscos de obras e incentivo à gestão cada vez mais integrada são instrumentos que permitem à prefeitura avançar para receber novos negócios e reduzir tempo para licenças.
Importante frisar que esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares.
Nesse prazo não entram, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU). A média de 21 dias é para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo regularizações de Habite-se, que demandam análises mais específicas.
Alvará rápido
Diretorias, gerências e equipes técnicas do instituto estão trabalhando na consolidação do modelo de alvará de construção “Express”, dentro do princípio da autodeclaração para projetos com até 750 metros quadrados. A ação faz parte das inovações na legislação urbana da capital e na desburocratização de serviços públicos encaminhadas pelo prefeito David Almeida.
A prefeitura dá um passo importante na agilização e criação de novas ferramentas para a emissão de documentos que vão facilitar projetos e empreendimentos da construção civil.
O Implurb atua na formatação da legislação e na implementação que vai incentivar e facilitar a atividade de empresas e cidadãos na área da construção civil.
Fonte: Implurb
