O Ministério da Economia, por meio da Coordenação de Exportação e Drawback da Secretaria de Operações de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, e a Superintendência da Zona Franca de Manaus, por meio da Coordenação-Geral de Comércio Exterior, promoveram na tarde dessa terça-feira (21) a capacitação “Aspectos Operacionais dos Regimes de Drawback Suspensão e Isenção na Zona Franca de Manaus”.
O evento, realizado integralmente em ambiente virtual, contou com a participação de aproximadamente 130 representantes das indústrias exportadoras do Polo Industrial de Manaus (PIM) e teve o objetivo de promover o mecanismo de drawback em prol da dinamização das exportações das indústrias regionais.
Durante a capacitação, foram realizadas três apresentações por parte dos analistas de Comércio Exterior Marcus Vinícius Ferreira de Melo, Mateus Esteves de Vasconcellos e Bruno Costa de Almeida. As apresentações destacaram, entre outros temas, os tipos de Drawback, a legislação do regime aduaneiro nas modalidades suspensão e isenção e o fluxo de pedido e análise do Drawback. Os especialistas também demonstraram, na prática, as especificidades da operacionalização do regime no Sistema Drawback Integrado e no Portal Siscomex, utilizando como exemplos produtos efetivamente fabricados e exportados pelo Polo Industrial de Manaus.
O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, fez a abertura do evento e destacou que a capacitação objetiva, principalmente, fomentar as exportações das mais de 500 empresas atuantes no PIM. “Visualizamos uma janela de oportunidades para o uso do Drawback na Zona Franca de Manaus. Além disso, paralelamente a essa ação de capacitação, também estamos buscando cooperar com projetos e ações voltadas à melhoria do ambiente logístico e de transporte do PIM”, afirmou Polsin.
O Coordenador de Exportação e Drawback da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Maurício de Souza Fonseca, ressaltou o alcance do regime aduaneiro especial às indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus. “O Drawback é um instrumento muito poderoso de incentivo às exportações. mas que, em contrapartida, demanda compromissos muito rígidos ao seu cumprimento, o que exige das empresas bastante estudo para o seu uso”, comentou Fonseca.
Iniciativa
O delegado da Alfândega do Porto da Secretaria da Receita Federal do Brasil, José Alves Dias, parabenizou a iniciativa da Suframa e ressaltou a importância de promover mecanismos que atuem para o aumento das exportações do Polo Industrial de Manaus. Ele também reafirmou o compromisso da Alfândega em atuar em parceria com a Suframa para superar entraves ao comércio exterior da região.
