Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM) aprovaram nesta segunda-feira (20/6), dois Projetos de Lei que tratam de campanhas voltadas ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O PL nº 157/2021, do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), institui a Campanha Maio Laranja e o PL nº 315/2021, este de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), estabelece que os prédios públicos do município sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio.
Os projetos foram amplamente defendidos pelos vereadores durante a votação, quando destacaram que as matérias vão reforçar as campanhas que já são realizadas a nível nacional.
Para o vereador Marcel Alexandre (Avante) é preciso combater este mal que afeta diretamente a vida social das crianças. “Nós temos que criar leis que amplifiquem esse tema, para destruir essa prática que destrói famílias. Muitas crianças são afetadas psicologicamente e é preciso acabar com esses monstros”, ressaltou.
Mesma opinião compartilhada pelo vereador Rauzlinho (PSDB) que também alertou os pais para o cuidado que devem ter ao colocar seus filhos em projetos sociais, que segundo ele, atuam como porta de entrada para que as crianças e adolescentes sofram abusos. “Temos que ter cuidado com esses projetos sociais, muitos são apenas uma isca para atrair crianças para pedófilos, para pessoas que quererem abusá-las, eu mesmo já passei isso com meu filho, por isso alerto os pais, tomem cuidado”, relatou o parlamentar.
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) agradeceu a todos os vereadores e comissões que deram voto favorável a matéria de sua autoria, instituindo a Campanha Maio Laranja, que segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante). “Agradeço a todos que deram voto favorável a esta matéria, com certeza será de grande ajuda para combater essa prática que tanto afeta as crianças e adolescentes. Tenho certeza que o prefeito vai sancionar logo para que possamos no ano que vem já criar campanhas que atinjam esse público”, afirmou.
Demais projetos
Os vereadores ainda deliberaram outros Projetos de Lei, durante a sessão plenária, como o nº 204/2022, de autoria do vereador Antônio Peixoto (Pros), que denomina Espaço Zezinho Corrêa o imóvel localizado na orla da Praia da Ponta Negra, onde antigamente funcionava a Casa de Praia.
Ainda foi aprovado o parecer favorável da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, ao Projeto de Lei nº 327/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras de Manaus.
