Ações são voltadas aos serviços de transportes intermunicipais regulados pelo órgão.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) iniciou, nesta quinta-feira (16/06), as operações Viagem Segura – Feriado de Corpus Christi e Parintins Para Todos. Em ambas, a entidade intensifica a fiscalização dos transportes intermunicipais de passageiros.
A Operação Viagem Segura ocorre de hoje (16/06) até domingo (19/06), nas principais saídas de Manaus. Para o período, os departamentos de transportes da autarquia estimam o fluxo de 20 mil pessoas e 1.150 fiscalizações.
Por sua vez, a Operação Parintins para Todos acontece de hoje a 27 de junho, sendo direcionada somente às embarcações que seguem para Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). No período, o quantitativo de pessoas no município aumenta em decorrência do Festival Folclórico do município, a ser realizado de 24 a 26 deste mês.
Seguindo orientação do governador Wilson Lima, o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que os trabalhos de fiscalização buscam propiciar maior segurança aos usuários dos transportes intermunicipais. Ele destaca que tanto o Corpus Christi quanto o Festival Folclórico de Parintins têm um público expressivo.
“Em Parintins, a partir do dia 21, aproveitaremos a oportunidade para fazer um levantamento de informações e colher as opiniões dos usuários do serviço, sobre as necessidades de melhorias, os problemas constatados, para que possamos finalizar o nosso processo de regulamentação do transporte intermunicipal aquaviário”, adiantou o gestor.
Viagem Segura – Feriado de Corpus Christi
De hoje a domingo, o número de passageiros no serviço de transporte rodoviário intermunicipal deve totalizar 7 mil, e o de fiscalizações, 800.
Nesse modal, os postos da Arsepam são Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira de Fiscalização Estadual da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.
No transporte hidroviário intermunicipal, as equipes técnicas projetam 350 fiscalizações e o quantitativo de 13 mil pessoas. Os fiscais estão concentrados no Porto Público Privatizado de Manaus e balsas da Manaus Moderna, ambos no Centro; e no Porto da Ceasa, na zona sul.
Parintins Para Todos
De hoje a 27 de junho, o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Agência projeta que mais de 60 mil pessoas devem ir de Manaus para a Ilha Tupinambarana, em cerca de 300 embarcações. O levantamento foi feito com base nos dados disponibilizados pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), da Marinha do Brasil.
A operação Parintins Para Todos ocorre na capital (de hoje a 27/06) e no município dos bumbás Garantido e Caprichoso (de 21 a 27/06). Em ambas as cidades, o foco dos servidores é impedir que ocorra a superlotação.
Como a Arsepam trabalha na finalização da regulamentação da Lei Estadual n° 5.604/2021, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas do Amazonas (SPTHI), caso seja constatada a superlotação de algum barco, a Marinha do Brasil será acionada para tomada das medidas cabíveis.
Além da Marinha, a Agência Reguladora do Amazonas conta com o apoio da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) e da Prefeitura de Parintins.
