A Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria Geral do Município, promoveu um encontro com representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE) para alinhar o funcionamento operacional do programa “Fala.BR”. A reunião foi realizada nesta sexta-feira, 10/6, na sede do Executivo municipal, localizada na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste da capital.
Neste mês, a Ouvidoria Geral do Município aderiu ao programa “Fala.BR”, que é uma Plataforma Integrada de Acesso à Informação e Ouvidoria, desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU), do governo federal. O canal possibilita a participação popular e transparência dos serviços públicos. O ouvidor municipal Nonato Oliveira afirmou que a ferramenta vai agilizar a relação entre gestão e cidadão e destacou o suporte da CGE para a implantação.
“Por orientação do prefeito David Almeida, nós estamos criando o sistema municipal de ouvidoria, que implica que cada pasta da prefeitura terá seu núcleo de ouvidoria, para que haja uma ação presencial e individual, a fim de buscar soluções e respostas do que está sendo reclamado, criticado, denunciado e elogiado. Agora estamos aderindo ao mais perfeito sistema de acesso à informação ao cidadão e contamos com a parceria da CGE, que agrega a Ouvidoria do Estado e já operacionaliza o sistema, dando a devida orientação a nossa equipe”, explicou.
Durante a reunião, o ouvidor ressaltou que o sistema nacional de ouvidoria em nível de município é uma novidade, o que deve dar uma resposta mais célere da gestão às demandas populares. “A Ouvidoria é o canal da gestão municipal para aferir o grau de satisfação em termos de serviços públicos ao cidadão. Portanto, é um avanço muito grande da Prefeitura de Manaus em aderir ao modelo e acolher as manifestações”, pontuou.
A chefe de Departamento de Transparência da CGE, Larissa Monteiro, comentou que os maiores sistemas governamentais de ouvidoria (e-Ouv) e de acesso à informação (e-Sic) do Brasil se integraram para formar o “Fala.BR”. “O Estado já utiliza essa plataforma com mais de 75% das ouvidorias cadastradas no órgão estadual e hoje nós apresentamos a nossa estrutura de como usamos. A ideia é orientar sobre o funcionamento do sistema de comunicação”, enfatizou.
A ferramenta permite que o cidadão registre denúncias, reclamações, solicitações, sugestões ou elogios. O sistema é completamente gratuito, e está à disposição das ouvidorias de todos os poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Além do sistema de ouvidoria, o novo projeto da Ouvidoria Geral do Município também contempla a criação de uma ouvidoria itinerante, de um banco de sugestões e de um sistema de atendimento ao cidadão.
