O vereador Wallace Oliveira (Pros), presidente em exercício da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidiu a sessão plenária no plenário Adriano Jorge da Casa Legislativa, na manhã desta quarta-feira (08/6), durante Ordem do Dia, onde foram aprovados Projetos de Lei (PL) do Executivo Municipal relativos ao auxílio-aluguel, fomento ao desporto municipal e perdão de dívidas de empreendedores e permissionários, entre outros.
“Nessa manhã de quarta-feira, presidi a sessão plenária da Câmara de Manaus, na qual aconteceu a Ordem do Dia, e nela foram discutidos e deliberados vários PL’s enviados pelo Executivo Municipal à CMM”, disse.
Na ocasião, foi deliberado o PL nº 048/2022, que institui o auxílio-aluguel, um benefício de caráter eventual a ser concedido às famílias vítimas de enchentes, desmoronamentos, remoção de situação de risco ou ainda por força de obras públicas.
“Esse benefício eventual será de grande valia para as pessoas que vierem necessitar de um suporte financeiro para reconstrução da vida após o acontecimento de uma dessas situações descritas”, afirma o parlamentar.
Igualmente foi submetido ao plenário, o PL nº 049/2022 que institui o Conselho Municipal de Desporto (CDM), e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo.
“Sou um dos defensores de que o esporte, juntamente com a educação e a família, são grandes incentivadores para melhoria das pessoas e, por conseguinte, da sociedade. A instituição desse CMD, de forma permanente, trará grandes benefícios para nossa cidade e para todos que praticam esportes, pois também o Fundo Municipal fomentará o exercício da prática profissional de esportes na capital”, enfatizou Wallace Oliveira.
Outro importante PL deliberado na sessão plenária, foi o nº 038/2022, que concedeu perdão de dívidas de operações de financiamentos realizados entre os anos de 2017 e 2020, pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), aos empreendedores e permissionários.
“Destaco o PL sobre o perdão das dívidas, por parte da Prefeitura de Manaus, dos financiamentos obtidos através do Fumipeq de empreendedores e permissionários da cidade. O prefeito de Manaus, David Almeida, realiza uma ação de grande impacto não somente na economia, mas também na questão social, pois ninguém gosta de estar preso em qualquer dívida, e isso dá um alívio financeiro nas famílias que tanto necessitam conquistar o sustento diariamente”.
Wallace Oliveira declarou apoio a todas as ações e projetos que promovam equidade social e melhoria de vida das pessoas e trabalhadores atuantes na cidade de Manaus.
“Esses e os demais projetos de lei encaminhados à CMM são demonstrações que a administração do prefeito David Almeida está emprenhada em melhorar a vida das pessoas que trabalham e/ou vivem na cidade de Manaus. Vamos continuar apoiando toda e qualquer ação que proporcionem o bem estar das famílias e trabalhadores da nossa querida capital do Amazonas”, complementou.
