A Câmara Municipal de Manaus (CMM) retomou o primeiro lugar do ranking da transparência do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) correspondente ao exercício de 2022. De acordo com os dados publicados no site da instituição estadual, em 2021, a CMM ocupava o segundo lugar com índice de transparência em 61,87%, atrás apenas da Câmara de Parintins que tinha índice de 63,72%. Em 2022 o índice da Câmara de Manaus subiu para 73,82%, levando o parlamento novamente ao primeiro lugar, acima do parintinense, que alcançou o índice de 65,11%.
A diretora de Gestão e Tecnologia da informação (DGTI), Kelly Holanda, atribuiu o resultado positivo, ao presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), que pediu ao setor que criasse um portal com maior acessibilidade para que o Parlamento Municipal retornasse ao primeiro lugar do ranking. “Fomos em busca de atender essa solicitação do presidente que nos incentivou a procurar meios de buscar o primeiro lugar do ranking, foi quando pensamos em repaginar o principal meio de comunicação da Casa Legislativa, que é o portal. Criamos uma nova identidade e simplificamos a plataforma que conta inclusive com inteligência artificial”, explicou.
Dentre as inovações apontadas por Kelly Holanda, desenvolvidas para o portal da CMM, além da inteligência artificial, está a acessibilidade para deficientes visuais, facilidade para encontrar informações sobre os projetos em tramitação por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e um layout de fácil manuseio.
Critérios
O MPC-AM, desenvolveu a análise das informações divulgadas nos Portais de Transparência das Câmaras, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A pesquisa classificou as Câmaras, no total de 62, em níveis de transparência: ‘crítico’, ‘deficiente’, ‘mediano’ e ‘elevado’.
