Propostas de políticas públicas para mulher, pessoa com deficiência (PcD), idosos e indígenas foram temas do encontro no Palácio Rio Negro
Nesta quinta-feira, 28 de março, o governador em exercício, Carlos Almeida, recebeu a ministra da Mulher, Família e de Direitos Humanos (MFDH), Damares Alves, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, para apresentar propostas de políticas públicas para mulher, criança, pessoa com deficiência (PcD), idosos e indígenas. Também participaram do encontro as secretárias nacionais da Mulher, Tia Eron, e da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, e as secretárias de Estado Caroline Braz, de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Márcia Sahdo, de Assistência Social; Viviane Lima, de Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), além do defensor público geral em exercício, Antonio Cavalcante.
Segundo Carlos Almeida, a defesa de direitos humanos é parte do programa do Governo Wilson Lima como uma política de integração.
“É uma parte extremamente importante, haja vista que nós temos, de acordo com dados da Secretaria de Pessoas com Deficiência (Seped), em torno de um quarto (¼) da população do Estado do Amazonas com deficiência. Então, nós não podemos, como Estado, virar as costas para uma demanda que faz parte de nossa realidade e parte de uma preocupação que é constitucional: a integração e a efetiva concessão de serviços e demandas de natureza de equalização que são essenciais ao nosso governo”, afirmou o governador em exercício.
Para a ministra, o encontro é o começo de uma grande parceria do Governo Federal com o Amazonas em temas tão delicados.
“Algumas propostas foram colocadas na mesa, todas aceitas pelo governador e alguns desafios feitos do governador para o Governo Federal. Saímos daqui felizes em encontrar tantos agentes públicos comprometidos com a defesa da mulher, a defesa da criança e a defesa da pessoa com deficiência”, comentou.
Casa da Mulher Brasileira – A agenda da ministra em Manaus incluiu ainda uma visita ao terreno, doado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, para oferecer todos os serviços de rede de proteção, com delegacias e juizados/varas especializadas, Defensoria Pública, Ministério Público, além de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transportes e promoção de autonomia econômica.
A secretária da Sejusc, Caroline Braz, destacou que, nos próximos dias, o órgão deve intensificar o diálogo com o Ministério.
“A visita da ministra representa uma esperança de conseguirmos recursos federais para a construção da Casa da Mulher Brasileira e do Centro da Criança, numa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, para atender tanto mulheres e crianças da capital quanto do interior”, afirmou a titular da pasta de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. “Agora, a nossa intenção é ir a Brasília para definir todos os detalhes relacionados a estes complexos, como a administração da Casa e do Centro; e sobre como estes recursos serão disponibilizados. É interesse do nosso Governo, que tem sido muito sensível à causa das minorias”.
Damares Alves também recebeu o projeto do Centro Integrado da Criança, uma construção coletiva de um espaço que vai atender crianças e adolescentes. Nesta articulação, além do Estado, estão envolvidos o Tribunal de Justiça do Amazonas e o Ministério Público do Trabalho.
Interior – Durante a reunião, o defensor geral em exercício, Antonio Cavalcante, pediu que as ações sejam direcionadas aos municípios do interior.
“O compromisso da construção de uma casa de atendimento e acolhimento à mulher nos deixa muito felizes com o progresso do atendimento social no Estado do Amazonas. Essa união dos Governos Federal e Estadual, tende a oferecer um serviço de qualidade para a mulher em um momento difícil da vida dela, principalmente para as mulheres do interior”.
