Com o objetivo de fortalecer o Terceiro Setor no Estado do Amazonas, a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) propõe, por meio do Projeto de Lei nº 118/2019, a criação de uma semana de apoio às organizações sem fins lucrativos, que atuam no campo das atividades econômicas e sociais, contribuindo com ações onde o Governo não tem alcance. A sugestão é que o evento seja realizado na última semana do mês de março.
O Terceiro Setor é considerado como uma força fundamental na sociedade pelo trabalho que desempenham ONGs e OSCIPs na realização de projetos que atendem as populações em comunidades carentes e distantes. As organizações contam, em sua maioria com mão-de-obra voluntária, e são mantidas com iniciativas privadas e com repasses do Governo.
O projeto propõe que a semana seja organizada por órgãos governamentais e por entidades comunitárias, sob a coordenação e supervisão da Agência de Desenvolvimento Social (ADS), Secretaria de Produção Rural (Sepror), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), dentre outros.
Durante a semana, serão realizadas ações que promovam conhecimentos técnicos específicos que fortaleçam as entidades e organizações, por meio de palestras, amostras e cursos de formação.
Em sua justificativa, a deputada Therezinha Ruiz destaca a importância da intermediação, através da Semana Estadual de Fortalecimento e Apoio ao Terceiro Setor, das ações das principais organizações que já atuam no Estado, buscando reconhecer o serviço que prestam à população amazonense.
“Portanto, é importante que os órgãos da esfera governamental ofereçam oportunidades de estabelecer vínculos com as entidades financiadoras dos projetos, contribuindo efetivamente com as instituições, que atuam na capital e no interior, onde o Estado não consegue chegar”, defende a deputada.
Para Therezinha Ruiz é necessário também haver um compartilhamento de informações técnicas, tanto na captação de recursos como na aplicação e prestação das contas das organizações do Terceiro Setor.
