Ministro diz que ainda ouvirá AGU e PGR e que deve realizar audiência pública antes de levar caso ao pleno
Em mais uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional foram agradecer a liminar suspendendo os efeitos dos decretos que reduziram o IPI para os itens da Zona Franca de Manaus, e ouviram dele quais serão os próximos passos.
“O ministro Alexandre de Moraes disse que só levará o caso ao pleno da Corte do Supremo Tribunal Federal após manifestação da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República e, como foi cogitado, depois da realização de uma audiência pública com as partes”, afirmou à saída do encontro o presidente em exercício da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM).
Ramos revelou que seguirá com a estratégia de dialogar com todos os ministros do STF a fim de trazer informações que os sensibilizem para a importância vital da ZFM para a economia do Amazonas. “Vamos a cada ministro reafirmar que a nossa medida tem natureza constitucional e não tem impacto nos estados da federação porque atinge o que é produzido na Zona Franca e não é produzido fora. E que a redução dos tributos de outros ítens como carros, fogões, geladeiras e máquinas de lavar se mantém”, disse o parlamentar.
Nesta quarta-feira, 11/5, na condição de presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos anunciou que promoverá um grande ato de mobilização pela ZFM, em que foram convidadas lideranças políticas, empresariais e de entidades de trabalhadores para se somar na luta em defesa dos empregos e da economia amazonense. Na reunião com Moraes, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Renan Calheiros (MDB-AL) foram prestar apoio a causa do Amazonas.
