O presidente da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), propôs, na manhã desta quinta-feira (21), que sejam destinados mais recursos para ações de proteção a menores de idade e sugeriu aos demais deputados que isso fosse feito através de emendas impositivas. A sugestão foi feita durante uma Cessão de Tempo concedida às juízas Articlina Guimarães, titular da 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e Rebeca Mendonça, titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
As magistradas estiveram na Casa Legislativa a pedido da deputada Joana Darc (PR) e falaram sobre a necessidade de criação de um Centro Integrado que reúna todos os órgãos envolvidos no atendimento Infanto-Juvenil em um só lugar, como forma de facilitar e oferecer um atendimento mais humanizado às crianças e adolescentes. Elas citaram ainda a necessidade de uma campanha anual de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de menores com o objetivo de intensificar as ações de combate a esse tipo de crime.
Após o pronunciamento das juízas, o presidente afirmou não ter dúvida de que os parlamentares estão dispostos a contribuir com as ações. “A Aleam se sente feliz em ouvir as magistradas, uma vez que podemos ajudar, não apenas abrindo as portas da Casa e ouvindo as demandas da área, mas por meio dos deputados, destinando emendas para o ano de 2020”, afirmou.
Projetos
Segundo a juíza Articlina, a implantação dos projetos poderão facilitar as denúncias e o atendimento as vítimas. “Queremos ter o Centro Integrado em um único lugar para que aquela criança que foi violentada tenha o suporte necessário e adequado, evitando constrangimentos de ter que se deslocar a vários lugares diferentes e relatar o acontecido diversas vezes. Além da campanha esclarecendo pontos importantes sobre o assunto, que infelizmente tem aumentado em nosso Estado”, explicou.
Ainda de acordo com a magistrada, o Centro deverá reunir no mesmo espaço, órgãos da área da saúde, segurança, perícia médica, assistência social, além do Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Ministério Público do Amazonas (MP-AM), dentre outros. Para a juíza Rebeca, contar com o suporte da Aleam na concretização desses projetos significa somar forças de todos os membros da sociedade para a maior proteção infanto-juvenil.
