O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), recebeu, nesta segunda-feira (18), a visita do presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM) e a diretora superintendente, Lamisse Cavalcanti. Durante a visita, foram tratadas possíveis parcerias entre as instituições em benefício da população.
De acordo com Josué Neto, o Sebrae esteve na Casa Legislativa para colocar à disposição todos os serviços que executa no Amazonas e sobretudo viabilizar parcerias para a interiorização do órgão.
“Os nossos municípios precisam muito dessas parcerias, da mão amiga e estendida do setor público ou das parcerias público-privadas, uma vez que sabemos o quanto é difícil trabalhar no Estado por questões geográficas e de logística. A parceria entre instituições como o Sebrae, Suframa e outras, é um incentivo aos comerciantes, em especial para os empreendedores não só de Manaus, mas do interior”, explicou.
A possibilidade de elaboração de Projetos de Lei (PL) que possam desenvolver e apoiar ainda mais as micro e pequenas empresas também foram pauta na reunião, conforme explicou Muni Lourenço.
“Muitas famílias vivem o flagelo do desemprego, procurando montar seu negócio e contam com a gente para isso como referência de orientação e suporte técnico para êxito do seu negócio. Nada melhor do que uma parceria com a Casa do povo para atender melhor a população em geral”, disse.
Atualmente a instituição possui escritórios em seis municípios: Manacapuru, Itacoatiara, Tabatinga, Parintins, Tefé e Coari, que segundo Lamisse Cavalcanti atende cidades circunvizinhas.
“Por meio das ‘salas de empreendedorismo’, o Sebrae está presente em 52 municípios através de parcerias com as prefeituras. Estamos prestes a inaugurar uma estrutura permanente em Itacoatiara. Nosso objetivo é interiorizar os serviços para apoiar o desenvolvimento das empresas e sabemos que, por meio de parcerias, conseguimos fazer isso para cobrir todo o Amazonas”, disse.
Desburocratização
Além de parcerias, ficou acertado que o Sebrae enviará à Aleam a minuta de um Projeto de Lei que visa diminuir os processos burocráticos para abertura de novos negócios. A proposta é semelhante a um projeto que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Segundo o presidente, o projeto será adaptado à realidade amazonense e passará pelas comissões técnicas permanentes e procuradoria da Assembleia.
“Vamos encaminhar às Comissões Técnicas e à Procuradoria para saber de que forma legal podemos fazer isso, para que o micro e pequeno empresário sofra menos com a burocracia. Para abrir hoje qualquer que seja a empresa é preciso esperar 120 a 150 dias para concluir o processo. Algo que a gente sabe que pode se resolvido em 20, 40 dias, no máximo”, afirmou.
