Moradores da Colônia Antônio Aleixo têm seus terrenos regularizados. São cerca de 400 moradores que estão com seus imóveis em processo de titulação.
Moradores da Colônia Antônio Aleixo têm seus terrenos regularizados.
Mais de 400 registros de imóveis estão em processo de emissão pela prefeitura de Manaus para atender moradores do bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste de Manaus.
As atividades estão sendo realizadas por meio da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf).
Moradores da Colônia receberão os títulos definitivos dos terrenos
As peças técnicas fazem parte do primeiro lote que já foi enviado ao cartório e, após esta etapa, será montado o cronograma para entrega do documento aos beneficiários.
Aproximadamente, 300 registros do bairro ainda estão em fase de produção pelas equipes, iniciando a partir do dia 15 deste mês.
Em dezembro de 2012, o prefeito David Almeida fez a entrega dos primeiros registros da sua administração para moradores do bairro São José, também na zona Leste.
A soma total de entrega foram 500 documentos regularizados aos moradores.
A documentação não tem nenhum ônus para o proprietário do imóvel e são em caráter definitivo.
O beneficiário tem que se enquadrar no perfil social, ou seja, a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S), conforme a legislação vigente.
A regularização fundiária serve para compatibilizar o documento de registro de imóveis com a realidade das pessoas.
São pessoas que vive há décadas em um bairro ou comunidade sem segurança jurídica nenhuma, com relação à propriedade da terra.
Essa ação de regularização fundiária dá ao morador a segurança de não perder a propriedade em que habita.
Segurança
O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização dos terrenos.
Para a futura entrega dos títulos definitivos serão emitidas, junto aos cartórios, as Certidões de Regularização Fundiária (CRFs).
Para a entrega dos documentos, serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social.
Garantia
Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.
Isto vem garantir o pleno direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais de propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Fonte: Semcom
