O deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), João Luiz (PRB), afirma que a população é parceira do Governo do Estado ao exigir que as empresas façam sua parte em emitir a nota fiscal de serviços e produtos. E, assim, colaborar com a arrecadação de tributos estaduais.
O parlamentar ressaltou a importância da população em ajudar no desenvolvimento do Estado durante sua participação, nesta quarta-feira (13), no sorteio do programa Nota Fiscal Amazonense, do Governo do Amazonas, que ocorreu na TV Cultura. “O dinheiro arrecadado com o programa Nota Fiscal Amazonense retorna para a população com benefícios nas áreas da saúde, educação, infraestrutura entre outros serviços que são fundamentais para a cidade e população de nosso Estado. Parabéns ao governador Wilson Lima (PSC) por incentivar a população a exigir sua nota fiscal, um direito do cliente”, afirmou.
O parlamentar sorteou duas pessoas, que ganharam o valor de R$ 5 mil e beneficiaram duas entidades filantrópicas do Amazonas, que também receberam R$ 2 mil cada uma, do programa da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz).
Ganhadores
Casa da Criança foi a grande premiada no 43º Sorteio da Campanha Nota Fiscal Amazonense. A instituição ganhou R$ 10 mil no sorteio. Foram premiadas ainda as instituições Casa Vhida, com três prêmios de R$ 2 mil; Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), com um prêmio de R$ 4 mil; Sociedade São Vicente de Paulo, com um prêmio de R$ 4 mil; Abrigo Moacyr Alves, com um prêmio de R$ 2 mil; Abrigo Infantil Monte Salém, com um prêmio de R$ 2 mil e Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, com um prêmio de R$ 2 mil.
Já os cidadãos sorteados são: Lília Andrade de Aquino, vencedora de R$ 20 mil; Victoria Raissa Pereira Maciel e Kevin Vidal Coelho, cada um premiado com R$ 10 mil; Francinézio Lima do Amaral, Alessandra Auria Ferreira Pena, Suzymeury Fernandes Freire, Pedro Freitas dos Santos, Maria de Nazaré da Silva Batista, Herculano de Souza Neves Neto e Ivanete Lima Cavalcante, estes últimos sorteados com prêmios de R$ 5 mil.
Campanha premiada
Criada em 2015, a Campanha Nota Fiscal Amazonense tem como objetivos incentivar a cidadania fiscal, combater a sonegação e estimular a arrecadação de tributos estaduais. Assim, o projeto sorteia prêmios diários, mensais e um grande prêmio anual. Concorrem os cidadãos cadastrados na campanha que pediram CPF na nota ao efetivar compras.
Os prêmios diários são de R$ 200 a R$ 1 mil, nos quais cada nota fiscal é equivalente a um bilhete, independentemente do valor da nota. Os prêmios mensais vão de R$ 5 mil a R$ 20 mil e os bilhetes são gerados a cada R$ 50 em compras com CPF na nota. Já o sorteio anual tem prêmios de R$ 10 mil a R$ 50 mil, também com bilhetes gerados a cada R$ 50 em compras com o CPF na nota.
