A presidente da Comissão de Meio Ambiente Proteção dos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputada Joana Darc (PR), convocará o secretário municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Paulo Farias e o secretário de Finanças Lourival praia, para explicarem no seio da Comissão o motivo da cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), conhecida popularmente como “Taxa do Lixo”, pela Prefeitura de Manaus a partir de junho.
De acordo com a parlamentar, os secretários terão que esclarecer entre outros pontos, os motivos da implementação de mais um tributo municipal. Para Joana Darc, esse não é o momento de exigir que a população, sobre tudo a mais carente, pague mais uma taxa. A deputada defende que o processo seja transparente, em respeito a sociedade. “O contribuinte, especialmente aquele que mora em áreas carentes de Manaus tem dificuldades de manter o sustento básico de suas famílias. A gestão municipal precisa ser mais sensível, nosso povo se recupera de um período longo de recessão econômica”, analisou Joana.
A republicana lembra que apesar de ter sido criada na gestão do então prefeito, Amazonino Mendes, a tarifa deveria ter sido repensada pelo atual prefeito Arthur Neto (PSDB). “Ele deveria ter adotado outra postura diante dessa Lei. Vivemos em uma cidade que tem deficiências em diversos setores, mesmo a população pagando altos tributos. Não vemos um retorno efetivo dos serviços oferecidos pela Prefeitura. O que precisa ser revisto é o tamanho da máquina”, ponderou Joana.
No site da Prefeitura de Manaus consta apenas, que dos 500 mil contribuintes, 114 mil vão pagar a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).
E que os valores serão cobrados entre domicílios residenciais e não residenciais. Entre os residenciais, os valores variam de R$ 10 a R$ 90, definidos com base no volume de resíduos de cada local. Já os não residenciais ou comerciais, os valores variam entre R$ 30 e R$ 140, na remoção de resíduos que variam de 30 a 200 litros.
“Precisamos olhar isso de perto, entendendo os valores, onde os recursos serão aplicados e quem serão os contribuintes atingidos pela cobrança. As informações disponibilizadas pela Prefeitura são muito vagas, a convocação do secretário nos ajudará a defender os interesses da população”, destacou Joana.
