Até 2020, serão sete novos polos da Defensoria no interior, além dos três em operação
Durante caravana de atendimentos à população de Maués, esta semana, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) aproveitou para iniciar estudos a fim de instalar um polo no município. Foi feita a prospecção de prédios para abrigar a instituição e visitas ao Judiciário e Ministério Público local, bem como ao Executivo Municipal, para formalizar as tratativas. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (06/06), pelo defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, em retorno da equipe a Manaus.
“Fizemos uma extensa visitação em comunidades ribeirinhas e indígenas a convite do Ministério Público, além de participarmos de uma audiência pública em Maués. Aproveitamos a ocasião para prospectar imóveis para o polo que vamos instalar no município, sentir o ambiente da cidade e a necessidade da população. Também conversamos com o prefeito, Judiciário e o Ministério Público da cidade para organizar a nossa ida. Inclusive, o edital do concurso para destacar dois servidores da Defensoria para Maués deve sair ainda esse mês. Tudo isso fortalece a Defensoria e nos deixa mais próximo do nosso assistido que é a razão da nossa instituição”, disse o defensor geral do Estado, Rafael Barbosa.
A iniciativa faz parte da interiorização da Defensoria Pública, a fim de levar assistência jurídica para quem precisa, principalmente a comunidades distantes da capital. Além de Maués, estão previstos polos em Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Lábrea e Coari, em 2020, e em Tefé e Tabatinga, ainda em 2019.
Em abril deste ano foi inaugurado o terceiro polo da Defensoria no interior, o Polo do Madeira, com sede no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), que atende a população de Apuí, Borba, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã.
Desde 2017 o Polo do Baixo Amazonas, com sede em Parintins, atende o município e as cidades de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos. Já o Polo do Médio Amazonas atende os moradores de Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba desde sua inauguração, em 2018.
Atendimentos – Em dois dias, a Defensoria Pública do Estado realizou atendimentos em comunidades rurais e indígenas, sob a coordenação do subdefensor público geral, Antonio Cavalcante, e realizou um mutirão carcerário que resultou na liberdade de sete presos provisórios, de um total de 11. A ação no presídio foi coordenada pela defensora pública Gabriela Andrade.
A DPE-AM também se reuniu com representantes da Prefeitura de Maués, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos, que assinaram um termo de compromisso para buscar soluções para problemas ambientais, de saúde e educação no município.
Edital – A DPE-AM realizará, ainda este ano, o segundo concurso público para o quadro de servidores. O edital deve ser lançado este mês. Serão disponibilizadas dez vagas para os municípios de Coari, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Maués e Lábrea. Os cargos são de Nível Superior (Analista Jurídico) e de Nível Médio (Assistente Técnico Administrativo). Será uma vaga de cada cargo por município.